Execução Fiscal 1000506-86.2020.8.26.0412 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.517,66

Órgão julgador

Vara Unica de Palestina

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 20:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

05/06/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Vieira (OAB 396435/SP) Processo 1000506-86.2020.8.26.0412 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos via SISBAJUD. Procedi ao bloqueio. A penhora de ativos financeiros foi de valor irrisório (R$ 6,22), de modo que procedi ao desbloqueio nesta data conforme documento anexo, devendo a Serventia providenciar a liberação nos autos, inclusive do requerimento em sigilo, caso protocolado sigiloso. Após intimação da Fazenda Pública, retornem os autos à conclusão. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:48

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:27

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 19:18

Decisão

•13/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 20:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

05/06/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Vieira (OAB 396435/SP) Processo 1000506-86.2020.8.26.0412 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos via SISBAJUD. Procedi ao bloqueio. A penhora de ativos financeiros foi de valor irrisório (R$ 6,22), de modo que procedi ao desbloqueio nesta data conforme documento anexo, devendo a Serventia providenciar a liberação nos autos, inclusive do requerimento em sigilo, caso protocolado sigiloso. Após intimação da Fazenda Pública, retornem os autos à conclusão. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:04

Deferido o Pedido

13/05/2025, 07:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:47

Bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/02/2025, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2024, 10:00

Juntada de Certidão

16/09/2024, 07:12

Expedição de Carta.

13/09/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2024, 05:47

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2024, 07:50

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/06/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

05/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/01/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:28

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

18/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2023, 06:51

Conclusos para decisão

13/07/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/02/2023, 15:38

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 21:27

Suspensão do Prazo

27/11/2021, 23:06

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 07:00

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 09:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/07/2021, 09:51

Conclusos para despacho

28/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

05/07/2021, 14:04

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 23:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

25/03/2021, 16:44

Decisão

19/03/2021, 13:05

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

16/03/2021, 17:08

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 06:47

Suspensão do Prazo

23/12/2020, 02:45

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:27

Recebida a Petição Inicial

30/11/2020, 10:05

Conclusos para decisão

27/11/2020, 14:16

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 13:17

Decisão

•09/04/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:29

Decisão

•12/09/2024, 05:47

Decisão

•30/08/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:43

Decisão

•14/07/2023, 06:51

Despacho

•06/06/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:38

Despacho

•29/07/2021, 09:51

Todos os documentos(19)

Sentença

•05/06/2025, 19:18

Decisão

•13/05/2025, 07:15

Decisão

•09/04/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:29

Decisão

•12/09/2024, 05:47

Decisão

•30/08/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:43

Decisão

•14/07/2023, 06:51

Despacho

•06/06/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:38

Despacho

•29/07/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 14:04

Decisão

•19/03/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:08

Decisão

•30/11/2020, 10:05