Execução da Pena 0003444-60.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

DOUGLAS FELIPE DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA SILVA DA COSTA

OAB/SP 382178·CPF·Representa: Réu

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB/SP 433624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 12:29

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/07/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/07/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leticia Silva da Costa (OAB 382178/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0003444-60.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS FELIPE DE JESUS - Após o trânsito em julgado da r. sentença concessiva do indulto, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos do processo, fazendo-se as comunicações pertinentes. No mais, prossiga-se nos autos principais.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 12:29

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:58

Despacho

•12/05/2025, 15:12

24/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/07/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/07/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leticia Silva da Costa (OAB 382178/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0003444-60.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS FELIPE DE JESUS - Após o trânsito em julgado da r. sentença concessiva do indulto, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos do processo, fazendo-se as comunicações pertinentes. No mais, prossiga-se nos autos principais.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:52

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2024, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 10:33

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/09/2024, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 01:07

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 11:10

Expedição de Alvará.

28/06/2024, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 10:31

Ato ordinatório

28/06/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 09:08

Apensado ao processo

10/10/2023, 13:06

Juntada de Certidão

22/08/2023, 15:32

Expedição de Ofício.

10/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 15:28

Mudança de Magistrado

10/07/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 14:55

Distribuído por competência exclusiva

08/05/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:33

Sentença

•28/06/2024, 09:08

Sentença

•28/06/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:28

Acórdão

•10/07/2023, 14:56

Acórdão

•10/07/2023, 14:56

Acórdão

•10/07/2023, 14:55

Acórdão

•10/07/2023, 14:55

Acórdão

•10/07/2023, 14:55

Acórdão

•10/07/2023, 14:55

Acórdão

•10/07/2023, 14:55