Execução da Pena 0009466-03.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO DO AMARAL OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO

OAB/SP 329570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:39

Apensado ao processo

21/05/2025, 13:15

Desapensado do processo

21/05/2025, 13:14

Mudança de Magistrado

21/05/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Luiz Scatola Dario (OAB 329570/SP) Processo 0009466-03.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO DO AMARAL OLIVEIRA - Vistos. Observo que o executado encontra-se preso por outro processo. Assim, determino a suspensão da presente execução referente a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos até a soltura do sentenciado. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 17:43

Todas as movimentações(25)

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:16

20/02/2026, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:39

Apensado ao processo

21/05/2025, 13:15

Desapensado do processo

21/05/2025, 13:14

Mudança de Magistrado

21/05/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Luiz Scatola Dario (OAB 329570/SP) Processo 0009466-03.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO DO AMARAL OLIVEIRA - Vistos. Observo que o executado encontra-se preso por outro processo. Assim, determino a suspensão da presente execução referente a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos até a soltura do sentenciado. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:13

Apensado ao processo

12/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 23:57

Distribuído por competência exclusiva

21/10/2024, 15:44

Despacho

•21/10/2024, 15:44

Sentença

•21/10/2024, 15:44

Decisão

•21/10/2024, 15:44