Execução da Pena 0004560-78.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

POLICIA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO HERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN

OAB/SP 378775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 18:21

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:21

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 13:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/04/2026, 13:17

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Todas as movimentações(78)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 18:21

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:21

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 13:18

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 18:21

Acórdão

•23/04/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 13:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/04/2026, 13:17

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 21:30

Homologado o Cálculo

17/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 18:09

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 18:59

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:03

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:27

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão

15/08/2025, 17:33

Conclusos para despacho

15/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 19:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

16/06/2025, 19:04

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 19:46

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB 378775/SP) Processo 0004560-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO HERNANDES - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:21

Homologado o Cálculo

30/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:33

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 09:16

Distribuído por competência exclusiva

22/04/2025, 07:54

Acórdão

•23/04/2026, 13:16

Decisão

•19/12/2025, 16:51

Decisão

•17/09/2025, 21:30

Despacho

•12/09/2025, 18:09

Despacho

•02/09/2025, 18:59

Despacho

•15/08/2025, 19:14

Decisão

•15/08/2025, 19:00

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Todos os documentos(38)

Despacho

•23/04/2026, 18:21

Acórdão

•23/04/2026, 13:16

Acórdão

•23/04/2026, 13:16

Decisão

•19/12/2025, 16:51

Decisão

•17/09/2025, 21:30

Despacho

•12/09/2025, 18:09

Despacho

•02/09/2025, 18:59

Despacho

•15/08/2025, 19:14

Decisão

•15/08/2025, 19:00

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Acórdão (Digitalizado)

•07/08/2025, 16:42

Decisão

•17/06/2025, 08:58

Despacho

•04/06/2025, 19:46

Despacho

•12/05/2025, 13:55

Decisão

•30/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:34

Sentença

•22/04/2025, 07:54

Decisão

•22/04/2025, 07:54