Execução da Pena 0005979-07.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDERSON BRENO ALVES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP 169779·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 13:46

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:28

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 19:01

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 13:46

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:28

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 18:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 18:36

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:54

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 19:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

05/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 23:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:58

Homologado o Cálculo

02/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 08:40

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 0005979-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON BRENO ALVES CAVALCANTE - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANDERSON BRENO ALVES CAVALCANTE, CPF: 461.549.618-47, MTR: 1305993-6, RG: 49.722.829, RJI: 213854388-50, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:21

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 14:21

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:32

Unificação e Soma de Penas

28/02/2025, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 11:49

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:51

Homologado o Cálculo

02/10/2023, 14:49

Conclusos para decisão

02/10/2023, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:58

Apensado ao processo

06/09/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:07

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

01/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

30/08/2023, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 16:16

Expedição de Ofício.

15/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 16:47

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 08:49

Distribuído por competência exclusiva

06/07/2023, 11:57

Despacho

•11/05/2026, 13:46

Despacho

•09/04/2026, 18:36

Decisão

•05/03/2026, 19:15

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:50

Decisão

•02/07/2025, 17:58

Despacho

•17/06/2025, 08:40

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 12:44

Despacho

•11/05/2026, 13:46

Despacho

•09/04/2026, 18:36

Decisão

•05/03/2026, 19:15

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:50

Decisão

•02/07/2025, 17:58

Despacho

•17/06/2025, 08:40

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Acórdão (Digitalizado)

•16/06/2025, 13:13

Decisão

•12/05/2025, 14:21

Despacho

•25/04/2025, 12:47

Decisão

•28/02/2025, 16:27

Despacho

•28/02/2025, 16:19

Despacho

•31/01/2025, 17:23

Acórdão (Digitalizado)

•29/01/2025, 11:49

Decisão

•02/10/2023, 14:49

Decisão

•01/09/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:47

Decisão

•06/07/2023, 11:56