Execução da Pena 0004811-77.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RIVALDO CORINGA DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

YASMIM DE AZEVEDO MOURA

OAB/SP 489230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/09/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/09/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 12:40

Desentranhado o Documento

01/09/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:56

Todas as movimentações(39)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/09/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/09/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 14:33

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

02/09/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 12:40

Desentranhado o Documento

01/09/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:14

Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

05/05/2025, 12:14

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:06

Desentranhado o Documento

05/05/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 09:58

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:30

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:49

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

17/01/2025, 08:49

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:30

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:19

Homologado o Cálculo

16/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 14:55

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:48

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Todos os documentos(40)

Decisão

•02/09/2025, 14:33

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Acórdão

•01/09/2025, 11:01

Decisão

•12/05/2025, 15:42

Decisão

•05/05/2025, 12:14

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:02

Acórdão

•05/05/2025, 10:01

Acórdão

•05/05/2025, 10:01

Acórdão

•05/05/2025, 10:01

Acórdão

•05/05/2025, 10:01

Acórdão

•05/05/2025, 10:01

Acórdão

•05/05/2025, 10:01

Decisão

•17/01/2025, 08:49

Decisão

•16/12/2024, 15:19

Sentença

•16/12/2024, 14:48

Decisão

•16/12/2024, 14:48