Embargos de Declaração Cível 0016557-20.2010.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Osvaldo Magalhães Junior

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LIRIA LEITE PERUZZO

Reu

Advogados / Representantes

DOCLACIO DIAS BARBOSA

OAB/SP 83431·CPF·Representa: Autor

ROSANA MARTINS KIRSCHKE

OAB/SP 120139·CPF·Representa: Autor

ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA

OAB/SP 227870·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO PANCOTTI JUNYOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOCLACIO DIAS BARBOSA

OAB/SP 83431·CPF·Representa: Autor

ROSANA MARTINS KIRSCHKE

OAB/SP 120139·CPF·Representa: Autor

ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA

OAB/SP 227870·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO PANCOTTI JUNYOR

CPF·Representa: Réu

LUCIANO CHAVES DOS SANTOS

OAB/SP 129569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

17/02/2022, 17:11

Conclusos para decisão

15/02/2022, 18:56

Recebidos os autos

26/07/2021, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 19:16

Voto do relator proferido

07/12/2018, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2018, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2018, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2018, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2018, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2018, 00:00

Inclusão em Pauta

07/11/2018, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2018, 22:01

Voto do relator proferido

03/05/2018, 11:24

Todas as movimentações(57)

Recebidos os autos

17/02/2022, 17:11

Conclusos para decisão

15/02/2022, 18:56

Recebidos os autos

26/07/2021, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 19:16

Documentos

Acórdão

•07/12/2018, 17:49

Acórdão

•03/05/2018, 11:24

Voto do relator proferido

07/12/2018, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2018, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2018, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2018, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2018, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2018, 00:00

Inclusão em Pauta

07/11/2018, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2018, 22:01

Voto do relator proferido

03/05/2018, 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2018, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2018, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

16/04/2018, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2018, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/03/2018, 18:14

Recebidos os autos

21/03/2018, 11:53

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2018, 17:13

Recebidos os autos

14/03/2018, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2018, 15:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/03/2018, 16:51

Recebidos os autos

27/02/2018, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2017, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2017, 18:17

Recebidos os autos

17/04/2017, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/03/2017, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2017, 18:12

INCONSISTENTE

30/03/2017, 17:45

Recebidos os autos

27/03/2017, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2015, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2014, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2014, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2014, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2014, 12:11

INCONSISTENTE

26/11/2014, 11:53

Recebidos os autos

09/10/2014, 16:13

Conclusos para decisão

13/08/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2014, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2014, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2014, 00:00

Voto do relator proferido

20/02/2014, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2014, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2014, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/02/2014, 00:00

Recebidos os autos

10/02/2014, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2014, 00:00

Recebidos os autos

26/11/2013, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/11/2013, 00:00

Conclusos para decisão

21/11/2013, 00:00

Despacho

•09/03/2018, 16:51

Despacho

•30/03/2017, 18:12

Despacho

•26/11/2014, 12:11

Acórdão

•20/02/2014, 13:37