Procedimento Comum Cível 1001966-64.2025.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Botucatu

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MEDEIRO

CPF

Autor

FABIO SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GABRIEL LUAN LEMES BAPTISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZEU FERREIRA MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LELIA LEME SOGAYAR

OAB/SP 141303·CPF·Representa: Autor

CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO

OAB/SP 414133·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROBERTO CARLOS MEDEIRO

CPF

Autor

FABIO SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GABRIEL LUAN LEMES BAPTISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZEU FERREIRA MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADEMILTON CLAUDINO PEDROSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Alegações finais

20/05/2026, 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais

19/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:28

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 04:46:39, 1ª Vara Cível.

07/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2026 03:00:00, 1ª Vara Cível.

11/03/2026, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2026, 15:47

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de Alegações finais

20/05/2026, 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais

19/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:28

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 04:46:39, 1ª Vara Cível.

07/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:47

07/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2026 03:00:00, 1ª Vara Cível.

11/03/2026, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2026, 15:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:51

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de Réplica

27/08/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2025, 21:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:57

Audiência Realizada Inexitosa

23/07/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 11:18

Juntada de Mandado

04/06/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:02

Juntada de Mandado

04/06/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lelia Leme Sogayar (OAB 141303/SP) Processo 1001966-64.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos Medeiro - Vistos. Fls. 62/63 e 67/68: indefiro. Os argumentos expendidos e os relatos testemunhais não infirmaram o teor da decisão de fls. 51/52, qual seja, não restou comprovado o período da posse do réu no mencionado imóvel, pois há inexatidão para se identificar a posse dele como nova ou velha. Aliás, custa crer que o procedimento de instalação de rede de água e esgoto, bem como energia elétrica, no lote tenha passado despercebia pelo autor e realizada em tão pouco tempo desde o suposto esbulho. Destarte, indefiro o pedido liminar de reintegração de posse. De outro lado, com fulcro no poder geral de cautela e diante de indícios da intenção de construir no imóvel sub judice, defiro tutela inibitória para que o réu se abstenha de iniciar construção no lote até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente ao valor da causa, sem prejuízo de eventual ordem de demolição. Adite-se o mandado expedido em fls. 74/76 nesses termos. Por fim, aguarde-se a audiência de tentativa de composição já designada. Intime-se. Botucatu, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 07:09

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

08/04/2025, 15:22

Expedição de Carta.

08/04/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

07/04/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 06:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

03/04/2025, 15:16

Recebida a Petição Inicial

03/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:55

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 16:11

Decisão

•12/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:49

Decisão

•12/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:27

Decisão

•03/04/2025, 14:41

Decisão

•13/03/2025, 14:48