Execução Fiscal 1002734-54.2022.8.26.0415 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 627,30

Órgão julgador

01 Cumulativa de Palmital

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

CNPJ

Autor

EMíLIO CESAR TRONCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arivaldo Moreira da Silva (OAB 61067/SP) Processo 1002734-54.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Exectdo: Emílio Cesar Tronco - Vistos. Sustenta o excipiente que o valor executado foi pago em momento anterior à propositura da ação. Devidamente intimado, o excepto apresentou impugnação às fls. 19/20. É, em síntese, o relatório. DECIDO. A Exceção de Pré-Executividade constitui instituto jurídico apto ao questionamento da eficácia executiva do título judicial ou extrajudicial manejado em juízo,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 06:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/08/2023, 06:26

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:04

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:26

Sentença

•31/08/2023, 06:26

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arivaldo Moreira da Silva (OAB 61067/SP) Processo 1002734-54.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Exectdo: Emílio Cesar Tronco - Vistos. Sustenta o excipiente que o valor executado foi pago em momento anterior à propositura da ação. Devidamente intimado, o excepto apresentou impugnação às fls. 19/20. É, em síntese, o relatório. DECIDO. A Exceção de Pré-Executividade constitui instituto jurídico apto ao questionamento da eficácia executiva do título judicial ou extrajudicial manejado em juízo,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 06:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/08/2023, 06:26

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/12/2022, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2022, 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/12/2022, 17:15

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:56

Decisão

•07/12/2022, 17:15