Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/03/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025, 13:23
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025, 12:49
Expedição de Ofício de Intimação nº I000313-2025-CPPE ao (à)FRANCISCO MARCELO ALMEIDA
11/02/2025, 12:05
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 469), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
11/02/2025, 10:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77546/2025
05/02/2025, 18:16
Protocolizada Petição 77546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
05/02/2025, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:29
Não conhecido o recurso de TIAGO RODRIGUES SILVA
03/02/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 14:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
27/01/2025, 11:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 22:00
-
•27/01/2025, 11:24
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/01/2025, 11:24
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•27/01/2025, 11:24
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração