Procedimento Comum Cível 1012376-48.2025.8.26.0576 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012376-48.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/11/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

25/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:46

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:19

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 07:46

Juntada de Certidão

19/08/2025, 07:07

Expedição de Carta.

18/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismar José Antonio Junior (OAB 228625/SP) Processo 1012376-48.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Adquirentes do Empreendimento Fenhouse Rio Preto - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos a parte autora formulou pedido de desistência da ação, observando-se que não houve recolhimento das custas iniciais, revelando notar que tal desistência independe de ser tomada por termo nos autos. Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a desistência em apreço, DECLARANDO EXTINTO este processo de conhecimento, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com as providências necessárias. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Como não houve recolhimento das custas iniciais, pelo disposto no Provimento CSM n. 2739/2024 de 06/05/2024, intime-se a parte AUTORA, através de seu advogado, ao recolhimento da taxa no valor equivalente a 5 UFESPs (R$.185,10) através da guia FEDTJ código 224-0, que poderá ser obtida via Portal de Custas do Tribunal de Justiça de SP, em cinco dias. Decorridos, sem atendimento, intime-se por carta AR, nos termos do inciso III, do artigo 4º, da lei 11.608/03, para pagamento no prazo de 60 dias. Deverá enviar o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected] indicando-se, no assunto, o número do processo. Vencido o prazo, e não recolhida a taxa, certifique-se e expeça-se certidão encaminhando-se à Secretaria da Fazenda Delegacia Regional Tributária de SJRPreto, para inscrição na Dívida Ativa, e execução pela Fazenda Pública. P. I. e C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

13/05/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:56

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 07:59

Decisão

•31/03/2025, 23:13

—

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(20)