Recurso Especial 1001935-03.2023.8.26.0180 - TJSP | JusConsulta

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Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.062.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ARTE & CAZZA TEXTIL LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

VALTER JOSE BUENO DOMINGUES

CPF 271.***.***-27

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 13:33

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Advogados / Representantes

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES

OAB/SP 234123•Representa: ATIVO

BRUNO PEREZ SANDOVAL

OAB/SP 324700•Representa: ATIVO

LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA

OAB/SP 324000•Representa: ATIVO

VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES

OAB/SP 209693•Representa: PASSIVO

ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANCOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768636/2025

22/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 768636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:24

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Dr(a) LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA, OAB/SP sob nº 324000.

19/08/2025, 13:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VALTER JOSE BUENO DOMINGUES, Dr(a) VALTER JOSE BUENO DOMINGUES, OAB/SP sob nº 209693.

19/08/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido

19/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741010/2025

18/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 741010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 725010/2025

14/08/2025, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 09:14

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/08/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 11:00

-

•07/08/2025, 18:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 18:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 18:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/08/2025, 18:36

-

•07/08/2025, 18:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 18:36

-

•07/08/2025, 18:36

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•07/08/2025, 18:36

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•07/08/2025, 18:36

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•07/08/2025, 18:36

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•07/08/2025, 18:36

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•07/08/2025, 18:36

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•07/08/2025, 18:36

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•07/08/2025, 18:36

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