Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007058-82.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 158.543,41

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

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Partes do Processo

FLAVIO MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MAURO DURANTE DE SOUSA

CPF

Autor

SUELI MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

VALTERCIR DURANTE SOUSA

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FAGGIONI BACHUR

OAB/SP 172977·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA

OAB/SP 190205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 03:17

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 22:48

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:43

Autos no Prazo

18/09/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Faggioni Bachur (OAB 172977/SP), Fabrício Barcelos Vieira (OAB 190205/SP) Processo 0007058-82.2022.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flávio Moreira de Sousa - Vistos. Processo em ordem. Concluída a sucessão processual junto ao cumprimento de sentença, prossiga na decisão de fls. 19/21 (solicitação de ofício requisitório), aguardando-se quitação aos herdeiros. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:33

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:59

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:59

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:58

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:45

Todas as movimentações(76)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 03:17

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 22:48

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:43

Autos no Prazo

18/09/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:55

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 16:33

Decisão

•14/02/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Faggioni Bachur (OAB 172977/SP), Fabrício Barcelos Vieira (OAB 190205/SP) Processo 0007058-82.2022.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flávio Moreira de Sousa - Vistos. Processo em ordem. Concluída a sucessão processual junto ao cumprimento de sentença, prossiga na decisão de fls. 19/21 (solicitação de ofício requisitório), aguardando-se quitação aos herdeiros. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:33

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:59

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:59

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:58

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 01:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 15:15

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:55

Arquivado Provisoriamente

03/09/2024, 09:17

Autos no Prazo

05/06/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 13:43

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2023, 19:28

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 07:04

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 07:03

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 12:14

Homologado o Cálculo

03/10/2022, 12:02

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 17:02

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

26/07/2022, 12:33

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/07/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:25

Despacho

•25/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:46

Decisão

•14/11/2023, 13:43

Despacho

•10/08/2023, 19:28

Despacho

•12/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 16:03

Decisão

•03/10/2022, 12:02

Decisão

•26/07/2022, 12:33