Procedimento Comum Cível 1013449-18.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 71.809,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Partes do Processo

E.C. FRANCO DE MORAIS ME

CNPJ

Autor

MARCELO GIOVANI BATTISTEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

OAB/SP 112451·CPF·Representa: Autor

SONIA MARILSA SOARES

OAB/SP 467330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Magistrado

20/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 21:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2026 02:30:00, 1ª Vara Regional de Competênci.

17/11/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 15:03

Todas as movimentações(123)

Mudança de Magistrado

20/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:02

Decisão

•14/11/2025, 13:08

19/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 21:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2026 02:30:00, 1ª Vara Regional de Competênci.

17/11/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Benedito dos Santos (OAB 112451/SP), Sonia Marilsa Soares (OAB 467330/SP) Processo 1013449-18.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E.C. FRANCO DE MORAIS ME - Reqdo: Marcelo Giovani Battistel - Ante o exposto, com o início de funcionamento da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e da 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, nos termos da Resolução nº 868/2022 e Comunicado Conjunto nº 341/2023, redistribuam-se os autos, via distribuidor, independente de publicação da presente decisão. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/05/2025, 15:17

Declarada incompetência

12/05/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 22:25

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 17:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 11:10

Audiência Realizada Inexitosa

29/01/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

28/01/2025, 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

27/01/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 01:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

23/10/2024, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

22/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 21:30

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 23:05

Conclusos para decisão

25/01/2024, 21:46

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2023, 11:25

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 03:50

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 08:07

Recebida a Petição Inicial

18/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 20:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/10/2023, 19:17

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2023, 19:07

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:28

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:51

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

28/09/2023, 18:37

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 18:02

Despacho

•08/08/2025, 14:47

Decisão

•12/05/2025, 15:08

Decisão

•30/01/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:02

Decisão

•24/09/2024, 17:50

Decisão

•16/04/2024, 18:49

Despacho

•22/03/2024, 11:34

Decisão

•25/01/2024, 23:05

Decisão

•12/12/2023, 15:09

Decisão

•04/12/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:20

Decisão

•18/10/2023, 19:24

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:02

Decisão

•14/11/2025, 13:08

Despacho

•08/08/2025, 14:47

Decisão

•12/05/2025, 15:08

Decisão

•30/01/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:02

Decisão

•24/09/2024, 17:50

Decisão

•16/04/2024, 18:49

Despacho

•22/03/2024, 11:34

Decisão

•25/01/2024, 23:05

Decisão

•12/12/2023, 15:09

Decisão

•04/12/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:20

Decisão

•18/10/2023, 19:24

Decisão

•17/10/2023, 19:17

Decisão

•04/10/2023, 19:07

Decisão

•28/09/2023, 18:37