Execução da Pena 0003335-92.2023.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Execucoes Criminais de Taubate
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
DOUGLAS MASSA GRANDE
CPF
279.***.***-89
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ASSUR DA SILVA SANTOS
OAB/SP 437805
·
CPF
381.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Mandado.
15/05/2026, 10:09
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 15:29
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 18:22
Decisão Determinação
12/05/2026, 16:39
Conclusos para decisão
12/05/2026, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 21:40
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2026, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 20:33
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:48
Conclusos para despacho
16/04/2026, 15:42
Ver todas as movimentações (150)
Todas as movimentações
(150)
Expedição de Mandado.
15/05/2026, 10:09
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 15:29
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 18:22
Decisão Determinação
12/05/2026, 16:39
Conclusos para decisão
12/05/2026, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 21:40
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2026, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 20:33
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:48
Conclusos para despacho
16/04/2026, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 22:11
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 11:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2026, 11:23
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 11:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 17:53
Conclusos para despacho
30/03/2026, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 20:20
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 12:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2026, 12:45
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 11:12
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 15:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2026, 11:47
Conclusos para despacho
09/02/2026, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 21:09
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2026, 14:37
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2026, 10:42
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 10:42
Expedição de Mandado.
21/01/2026, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 11:26
Homologado o Cálculo
19/01/2026, 11:23
Suspensão do Prazo
22/12/2025, 02:32
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 21:50
Conclusos para despacho
16/12/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 18:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 11:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 20:03
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 17:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2025, 17:00
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 16:57
Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 16:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2025, 15:27
Conclusos para despacho
05/11/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 14:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/11/2025, 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2025, 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2025, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2025, 09:28
Juntada de Outros documentos
04/11/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 16:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/11/2025, 16:00
Conclusos para despacho
03/11/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 04:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 13:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Assur da Silva Santos (OAB 437805/SP) Processo 0003335-92.2023.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS MASSA GRANDE - Traslade-se cópia do cálculo de liquidação de penas, expediente de soltura e sentença de extinção de punibilidade do processo principal n. 0004860-02.2024.8.26.0520, realizando-se, após, o desapensamento do presente, certificando-se e tornando-o conclusos para deliberação acerca da remessa a fim de permitir a fiscalização do remanescente da pena de regime aberto.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:20
Conclusos para decisão
12/05/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 16:06
Desapensado do processo
12/05/2025, 16:02
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 16:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 10:34
Apensado ao processo
27/01/2025, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 16:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2025, 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2025, 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 03:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 12:11
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 14:09
Concedida Progressão de regime
19/12/2024, 14:08
Conclusos para decisão
19/12/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 00:57
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 18:12
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 01:46
Expedição de Mandado.
10/12/2024, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 01:10
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024, 15:28
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:18
Decisão Determinação
09/12/2024, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 09:50
Conclusos para decisão
25/11/2024, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 22:35
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024, 15:11
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:10
Juntada de Outros documentos
13/11/2024, 16:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2024, 15:48
Conclusos para despacho
24/10/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 02:35
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024, 15:19
Juntada de Outros documentos
21/10/2024, 15:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024, 15:14
Expedição de Mandado.
27/08/2024, 15:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/08/2024, 11:27
Conclusos para despacho
01/07/2024, 14:49
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
17/11/2023, 11:19
Transferência de Processo - Saída
17/11/2023, 11:19
Juntada de Outros documentos
06/10/2023, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 17:33
Conclusos para despacho
06/09/2023, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 23:46
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023, 11:54
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023, 11:35
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 11:35
Expedição de Mandado.
09/08/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 09:47
Juntada de Outros documentos
04/08/2023, 09:46
Juntada de Certidão
04/08/2023, 09:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/07/2023, 08:35
Juntada de Outros documentos
29/05/2023, 09:52
Expedição de Ofício.
26/05/2023, 15:26
Conclusos para despacho
26/05/2023, 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 17:25
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023, 13:09
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 13:08
Distribuído por competência exclusiva
17/05/2023, 11:35
Documentos
Decisão
•
12/05/2026, 16:39
Ato Ordinatório
•
06/05/2026, 14:34
Ato Ordinatório
•
04/05/2026, 14:49
Ato Ordinatório
•
13/04/2026, 11:23
Despacho
•
10/04/2026, 17:53
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 12:45
Despacho
•
20/02/2026, 11:47
Ato Ordinatório
•
02/02/2026, 14:37
Decisão
•
19/01/2026, 11:23
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 10:47
Ato Ordinatório
•
10/12/2025, 17:00
Despacho
•
03/12/2025, 15:27
Despacho
•
03/11/2025, 16:00
Decisão
•
23/06/2025, 13:16
Despacho
•
12/05/2025, 14:24
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Decisão
•
12/05/2026, 16:39
Ato Ordinatório
•
06/05/2026, 14:34
Ato Ordinatório
•
04/05/2026, 14:49
Ato Ordinatório
•
13/04/2026, 11:23
Despacho
•
10/04/2026, 17:53
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 12:45
Despacho
•
20/02/2026, 11:47
Ato Ordinatório
•
02/02/2026, 14:37
Decisão
•
19/01/2026, 11:23
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 10:47
Ato Ordinatório
•
10/12/2025, 17:00
Despacho
•
03/12/2025, 15:27
Despacho
•
03/11/2025, 16:00
Decisão
•
23/06/2025, 13:16
Despacho
•
12/05/2025, 14:24
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 10:06
Decisão
•
19/12/2024, 14:08
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 14:30
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 15:23
Decisão
•
09/12/2024, 13:15
Ato Ordinatório
•
21/11/2024, 15:11
Despacho
•
13/11/2024, 15:48
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 15:19
Despacho
•
09/08/2024, 11:27
Ato Ordinatório
•
04/09/2023, 11:54
Despacho
•
27/07/2023, 08:35
Ato Ordinatório
•
25/05/2023, 13:09
Despacho
•
17/05/2023, 11:35
Sentença
•
17/05/2023, 11:35
Decisão
•
17/05/2023, 11:35