Cumprimento de sentença 0021313-97.2018.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de sentença 0021313-97.2018.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

20/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

30/01/2026, 17:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 415230648, Subguia 415520540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 230,52

30/01/2026, 11:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 400045800, Subguia 400324145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

30/01/2026, 11:06

Juntada - Guia Gerada - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Guia 400045800 - R$ 76,84

30/01/2026, 09:28

Link para pagamento - Guia: 400045800, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=400324145&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611763466218283773774081192330&idProcessoParte=611763466218283773774081196089&sinEmModal=N&hash=c9baac07ff545e3e3281a2a8e6164c16'>400324145</a>

30/01/2026, 09:28

Juntada - Guia Gerada - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Guia 415230648 - R$ 230,52

30/01/2026, 09:25

Link para pagamento - Guia: 415230648, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=415520540&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611763466218283773774081192330&idProcessoParte=611763466218283773774081196089&sinEmModal=N&hash=c9baac07ff545e3e3281a2a8e6164c16'>415520540</a>

30/01/2026, 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 494183052, Subguia 494432774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 230,52

23/01/2026, 09:08

Juntada - Guia Gerada - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Guia 494183052 - R$ 230,52

20/01/2026, 16:16

Link para pagamento - Guia: 494183052, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=494432774&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611763466218283773774081192330&idProcessoParte=611763466218283773774081196089&sinEmModal=N&hash=18c029aa8d0980cf975f335944d179d2'>494432774</a>

20/01/2026, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 22:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 363

10/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 363

09/12/2025, 02:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0623/2018Teor do ato: Vistos. Banco Santander (Brasil) S/A dá início à fase de cumprimento de sentença em face de Ciclos Resinas Termoplásticos Indústria e Comércio Ltda. EPP, Otamiro Molica da Silva e Diogo Molica da Silva para o recebimento da importância correspondente a R$114.038,94. A fls. 34 foi determinada a intimação dos executados, nos termos do Art. 523 do CPC. A fls. 42 e seguintes, Banco Santander (Brasil) S/A comparece aos autos para informar que nos autos número 1008000-57.2015.8.25.0224, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, teria sido decretada a falência de Ciclos Resinas Termoplásticas Indústria e Comércio Ltda. EPP (sentença de decretação da falência a fls. 47 e seguintes). Assim, Banco Santander pretende que a execução seja suspensa com relação a Ciclos Resinas Termoplásticas Indústria e Comércio Ltda. EPP e que seja dado prosseguimento à execução no que se refere a Otamiro e Diogo, que seriam avalistas do título executivo judicial em questão. Eis o resumo do necessário. DECIDO. Em primeiro lugar, observo que a falência de Ciclos Resinas Termoplásticas Indústria e Comércio Ltda. EPP foi decretada no dia 14 de maio de 2015, tal como se observa da cópia da sentença ilustrada a fls. 47/49. A homologação da falência (14 de maio de 2015) é anterior à data do título de crédito (06 de fevereiro de 2018). Nesses termos, impõe-se a suspensão da execução em face de Ciclos Resinas Termoplásticos Indústria e Comércio Ltda. EPP, nos termos do Art. 6º da Lei 11.101/05. Para o prosseguimento da execução em face de Otamiro e Diogo, faz-se necessário, em primeiro lugar, que sejam incluídos no polo passivo desta demanda, posto que não vislumbro que tal providência tenha sido adotada. Assim, determino: A intimação de Otamiro e Diogo, no endereço de fls. 43 (revéis nos autos principais). Para tanto, expeça-se carta precatória; O envio dos autos à sala de audiências para pesquisas junto aos sistemas BAC

28/09/2018, 11:46

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Banco Santander (Brasil) S/A dá início à fase de cumprimento de sentença em face de Ciclos Resinas Termoplásticos Indústria e Comércio Ltda. EPP, Otamiro Molica da Silva e Diogo Molica da Silva para o recebimento da importância correspondente a R$114.038,94. A fls. 34 foi determinada a intimação dos executados, nos termos do Art. 523 do CPC. A fls. 42 e seguintes, Banco Santander (Brasil) S/A comparece aos autos para informar que nos autos número 1008000-57.2015.8.25.0224, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, teria sido decretada a falência de Ciclos Resinas Termoplásticas Indústria e Comércio Ltda. EPP (sentença de decretação da falência a fls. 47 e seguintes). Assim, Banco Santander pretende que a execução seja suspensa com relação a Ciclos Resinas Termoplásticas Indústria e Comércio Ltda. EPP e que seja dado prosseguimento à execução no que se refere a Otamiro e Diogo, que seriam avalistas do título executivo judicial em questão. Eis o resumo do necessário. DECIDO. Em primeiro lugar, observo que a falência de Ciclos Resinas Termoplásticas Indústria e Comércio Ltda. EPP foi decretada no dia 14 de maio de 2015, tal como se observa da cópia da sentença ilustrada a fls. 47/49. A homologação da falência (14 de maio de 2015) é anterior à data do título de crédito (06 de fevereiro de 2018). Nesses termos, impõe-se a suspensão da execução em face de Ciclos Resinas Termoplásticos Indústria e Comércio Ltda. EPP, nos termos do Art. 6º da Lei 11.101/05. Para o prosseguimento da execução em face de Otamiro e Diogo, faz-se necessário, em primeiro lugar, que sejam incluídos no polo passivo desta demanda, posto que não vislumbro que tal providência tenha sido adotada. Assim, determino: A intimação de Otamiro e Diogo, no endereço de fls. 43 (revéis nos autos principais). Para tanto, expeça-se carta precatória; O envio dos autos à sala de audiências para pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD; A expedição d

28/09/2018, 10:40

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