Protocolizada Petição 496336/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026
19/05/2026, 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0409952 - AgRg no AREsp 2865120 - Publicação prevista para 20/05/2026
15/05/2026, 20:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2026, 12:11
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TOMAS EDVARD RUNE SODERBERG e ANA RITA FEHR SODERBERG e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 409952/2026 - AgRg no AREsp 2865120
12/05/2026, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454970/2026
08/05/2026, 18:31
Protocolizada Petição 454970/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/05/2026
08/05/2026, 18:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/04/2026, 17:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409952/2026
28/04/2026, 19:01
Protocolizada Petição 409952/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026
28/04/2026, 18:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399903/2026
27/04/2026, 15:36
Protocolizada Petição 399903/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
27/04/2026, 15:19
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2026, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•17/04/2026, 17:10
19/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0409952 - AgRg no AREsp 2865120 - Publicação prevista para 20/05/2026
15/05/2026, 20:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2026, 12:11
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TOMAS EDVARD RUNE SODERBERG e ANA RITA FEHR SODERBERG e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 409952/2026 - AgRg no AREsp 2865120
12/05/2026, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454970/2026
08/05/2026, 18:31
Protocolizada Petição 454970/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/05/2026
08/05/2026, 18:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/04/2026, 17:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409952/2026
28/04/2026, 19:01
Protocolizada Petição 409952/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026
28/04/2026, 18:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399903/2026
27/04/2026, 15:36
Protocolizada Petição 399903/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
27/04/2026, 15:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026
23/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:08
Conheço do agravo de ANA RITA FEHR SODERBERG e TOMAS EDVARD RUNE SODERBERG para não conhecer do Recurso Especial
17/04/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
08/04/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307490/2025
08/04/2025, 16:01
Protocolizada Petição 307490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 15:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
07/03/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/03/2025, 09:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025, 09:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 21:55
Determinada a distribuição do feito
28/02/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/02/2025, 18:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA