Execução de Título Extrajudicial 1097036-50.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1097036-50.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CENTRAL11A15CIV -> TJSP

27/03/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 609

19/02/2026, 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 485027404, Subguia 485293883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8.147,28

19/02/2026, 14:19

Juntada - Guia Gerada - SAV NEXOOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Guia 485027404 - R$ 8.147,28

19/02/2026, 14:13

Link para pagamento - Guia: 485027404, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=485293883&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao&idProcesso=611760318645756414392923388231&idProcessoParte=611760318645756414392923389523&hash=f02668cba0b90a5e3033193ed29ad31f'>485293883</a>

19/02/2026, 14:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 609

29/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 609

28/01/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 11:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/01/2026, 11:06

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 601

23/01/2026, 16:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 601

07/01/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 601

19/12/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 601

19/12/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 601

19/12/2025, 07:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0006/2025Teor do ato: Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Joinville/SC ATOS: Citação. PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): ALIANCA MT EIRELI, CNPJ 31111647000114, com endereço à Rua 15 de Novembro, 3400, Casa 2, Glória, CEP 89216-204, Joinville - SC, RUBIA DE MORAES ORTIZ, CPF 02588586996, com endereço à Rua 15 de Novembro, 3400, casa 2, gloria, CEP 89216-204, Joinville - SC e ELICLEVER PEREIRA RODRIGUES, CPF 03517379107, com endereço à Rua 15 de Novembro, 3400, Casa 2, Glória, CEP 89216-204, Joinville - SC Despacho: 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez)

21/01/2025, 13:13

Decisão - SAJ - Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Joinville/SC ATOS: Citação. PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): ALIANCA MT EIRELI, CNPJ 31111647000114, com endereço à Rua 15 de Novembro, 3400, Casa 2, Glória, CEP 89216-204, Joinville - SC, RUBIA DE MORAES ORTIZ, CPF 02588586996, com endereço à Rua 15 de Novembro, 3400, casa 2, gloria, CEP 89216-204, Joinville - SC e ELICLEVER PEREIRA RODRIGUES, CPF 03517379107, com endereço à Rua 15 de Novembro, 3400, Casa 2, Glória, CEP 89216-204, Joinville - SC Despacho: 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 91

22/12/2024, 07:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0292/2023Teor do ato: Vistos. 1) Expeçam-se cartas para citação de Rubia e Eliclever. 2) A manifestação da parte, acompanhada de documentos tributários é inútil, isoladamente. A sede da pessoa jurídica é indicada no documento de registro mercantil próprio, inclusive porque o domicílio tributário é de eleição é apenas subsidiariamente confunde-se com a sede da empresa, nos ter do Código Tributário Nacional: Art. 127. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: I - quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade; II - quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento; III - quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante. (...) [g.n.] A citação deve ser realizada no domicílio civil, cuja prova, em relação às pessoas jurídicas é a cópia do seu ato constitutivo, nos termos do Código Civil: Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é: I - da União, o Distrito Federal; II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal; IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos. (...) [g.n.] Ademais, é sabido que o domicílio tributário quando coincidente com o domicílio civil é registrado após eventual alteração na Junta Comercial, de modo sem o ato constitutivo é impossível afirmar-se a citação. A falta de certeza da citação válida coloca em risco todo o processo. O fato traz a recordação a clássica obra de Luiz Carlos de Azevedo: Na verdade, o direito de ser citad

03/04/2023, 05:50

Despacho - SAJ - Determinada a Citação em Novo Endereço - Vistos. 1) Expeçam-se cartas para citação de Rubia e Eliclever. 2) A manifestação da parte, acompanhada de documentos tributários é inútil, isoladamente. A sede da pessoa jurídica é indicada no documento de registro mercantil próprio, inclusive porque o domicílio tributário é de eleição é apenas subsidiariamente confunde-se com a sede da empresa, nos ter do Código Tributário Nacional: Art. 127. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: I - quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade; II - quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento; III - quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante. (...) [g.n.] A citação deve ser realizada no domicílio civil, cuja prova, em relação às pessoas jurídicas é a cópia do seu ato constitutivo, nos termos do Código Civil: Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é: I - da União, o Distrito Federal; II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal; IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos. (...) [g.n.] Ademais, é sabido que o domicílio tributário quando coincidente com o domicílio civil é registrado após eventual alteração na Junta Comercial, de modo sem o ato constitutivo é impossível afirmar-se a citação. A falta de certeza da citação válida coloca em risco todo o processo. O fato traz a recordação a clássica obra de Luiz Carlos de Azevedo: Na verdade, o direito de ser citado, acer

31/03/2023, 18:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0772/2022Teor do ato: Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 916, § 5º, CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item 1, implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CPC). O levantamento dos valores para pagamento do credor dependerá da comprovação do recolhimento das custas devidas ao estado. 4) Req

22/09/2022, 05:31

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 916, § 5º, CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item 1, implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CPC). O levantamento dos valores para pagamento do credor dependerá da comprovação do recolhimento das custas devidas ao estado. 4) Requerida a citação pos

22/09/2022, 00:36

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - CENTRAL11A15CIV -> TJSP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 609

Juntada - Registro de pagamento - Guia 485027404, Subguia 485293883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8.147,28

Juntada - Guia Gerada - SAV NEXOOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Guia 485027404 - R$ 8.147,28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 609

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 609

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 601

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 601

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 601

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 601

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 601

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