Execução de Título Extrajudicial 1073027-90.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1073027-90.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 08:38

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70155566-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 24/03/2026 17:02

24/03/2026, 17:15

Juntada - SAJ

17/03/2026, 15:58

Juntada - SAJ

17/03/2026, 15:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70119633-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/03/2026 16:42

06/03/2026, 16:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0453/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 01:18

Juntada

26/02/2026, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0453/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício à SUSEP e ao CNSEG para que informe, no prazo de 15 dias, a este juízo acerca da eventual existência de valores de planos de previdência, títulos de capitalização, VGBL e/ouou PBGL em nome da parte executada APPROACH BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 05735695000173, PROXIS INTEGRAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.645.101/0001-70 e JIMMY CYGLER, CPF 10538701838. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, devendo o(a) procurador(a) do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que o credor deverá instruir o ofício com as peças pertinentes à qualificação do executado para fins de cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se pelo prazo de 15 dias a vinda da resposta do ofício. Decorrido o prazo, sem a comprovação do encaminhamento do ofício, remetam-se os autos ao arquivo, até que haja provocação. Com a vinda da resposta do ofício ou certidão de ausência de resposta, intime-se o exequente, por ato, a requerer o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias,. Não havendo manifestação, arquivem-se até ulterior manifestação útil. Intime-se.Advogados(s): Peterson dos Santos (OAB 336353/SP)

25/02/2026, 14:10

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Defiro a expedição de ofício à SUSEP e ao CNSEG para que informe, no prazo de 15 dias, a este juízo acerca da eventual existência de valores de planos de previdência, títulos de capitalização, VGBL e/ouou PBGL em nome da parte executada APPROACH BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 05735695000173, PROXIS INTEGRAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.645.101/0001-70 e JIMMY CYGLER, CPF 10538701838. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, devendo o(a) procurador(a) do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que o credor deverá instruir o ofício com as peças pertinentes à qualificação do executado para fins de cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se pelo prazo de 15 dias a vinda da resposta do ofício. Decorrido o prazo, sem a comprovação do encaminhamento do ofício, remetam-se os autos ao arquivo, até que haja provocação. Com a vinda da resposta do ofício ou certidão de ausência de resposta, intime-se o exequente, por ato, a requerer o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias,. Não havendo manifestação, arquivem-se até ulterior manifestação útil. Intime-se.

25/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70618597-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 01/07/2025 14:17

01/07/2025, 14:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0610/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 06:58

Juntada

26/06/2025, 06:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0610/2025Teor do ato: Vistos. Comprovada a cessão do crédito, defiro a substituição do polo ativo por ABC I FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS, qualificado a fls. 416/417, com fundamento no art. 778, §1º, III, do Código de Processo Civil. Anotado. A SUSEP tem esclarecido a este juízo que não dispõe de informações individualizadas a respeito dos titulares de fundos de previdência, de sorte que a requisição de informações a tal órgão é providência despida de eficácia. Também a CNSEG, associação de direito privado, não dispõe de informações a respeito dos clientes de seus associados. Indefiro a requisição de informações a tais pessoas, portanto, cabendo ao exequente, se o caso, indicar a pessoa jurídica responsável pela gestão do fundo de previdência privada no qual teria o executado investido. Intime-se.Advogados(s): Peterson dos Santos (OAB 336353/SP)

25/06/2025, 17:56

Documentos

DECISÃO

•25/02/2026, 14:05

DECISÃO

•25/06/2025, 17:41

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70155566-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 24/03/2026 17:02

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70119633-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/03/2026 16:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0453/2026Data da Publicação: 27/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70618597-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 01/07/2025 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0610/2025Data da Publicação: 27/06/2025

Juntada

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