Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001663-22.2025.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

NELSON MAGALHAES

CPF

Autor

DIONISIO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

NILSON FLAUSINO DIAS

CPF

Autor

FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 242123·CPF·Representa: Autor

HELIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 284168·CPF·Representa: Autor

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP 363014·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ARROYO DE MELO

OAB/SP 437987·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE VALENTE BARRA

OAB/SP 438359·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NELSON MAGALHAES

CPF

Autor

DIONISIO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

NILSON FLAUSINO DIAS

CPF

Autor

FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:49

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 22:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 09:04

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 0001663-22.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados, Nelson Magalhães, Dionisio Alves Pereira, Nilson Flausino Dias - Vistos. Sobre a impugnação à execução apresentada manifeste a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:54

Todas as movimentações(26)

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:49

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 22:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 09:04

Despacho

•13/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 09:04

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 0001663-22.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados, Nelson Magalhães, Dionisio Alves Pereira, Nilson Flausino Dias - Vistos. Sobre a impugnação à execução apresentada manifeste a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 05:43

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:25

Decisão Determinação

25/03/2025, 08:23

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 16:50

Decisão

•25/03/2025, 08:23