Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 16:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/09/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 19:44
Expedição de Certidão.
16/08/2025, 01:14
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 16:11
Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025, 14:19
Incidente Processual Instaurado
10/08/2025, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 20:41
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 14:45
Documentos
Decisão
•23/09/2025, 14:27
Decisão
•14/08/2025, 14:19
23/09/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 19:44
Expedição de Certidão.
16/08/2025, 01:14
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 16:11
Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025, 14:19
Incidente Processual Instaurado
10/08/2025, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 20:41
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 14:32
Incidente Processual Instaurado
24/07/2025, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 17:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/07/2025, 17:08
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 00:32
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 16:13
Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Amâncio José de Lima Filho (OAB 468611/SP) Processo 1004330-64.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco Aldo Gomes Rodrigues - Visto. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida na presente demanda, comprovando-se nos autos. De outro lado, consoante a memória de calculo produzida pelo exequente, deverá o mesmo comprovar o recolhimento junto ao erário do município de Itanhaém/SP da quantia pretendida a título de restituição, notadamente R$ 10.231,87 em 12/2023. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 05:58
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:47
Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025, 14:47
Trânsito em Julgado às partes
12/05/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 18:35
Evoluída a classe de 14695 para 12078
09/05/2025, 12:22
Trânsito em Julgado às partes
09/05/2025, 12:21
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:13
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 08:06
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 01:02
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 05:47
Julgada Procedente em Parte a Ação
17/02/2025, 16:59
Conclusos para julgamento
04/02/2025, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 09:28
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024, 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 16:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/11/2024, 16:27
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024, 05:45
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 17:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/11/2024, 17:45
Conclusos para julgamento
14/10/2024, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 08:18
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 15:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/09/2024, 13:42
Conclusos para julgamento
05/09/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 21:01
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 08:18
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 05:34
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 16:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2024, 16:46
Conclusos para julgamento
14/08/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 16:16
Juntada de Petição de Contestação
05/08/2024, 19:00
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 11:16
Expedição de Mandado.
03/07/2024, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024, 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino