Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1023020-68.2020.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1023020-68.2020.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/05/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosa Maria Costa Alves (OAB 73504/SP), Jeferson Alison Silva de Jesus (OAB 426371/SP) Processo 1023020-68.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Getúlio Elias Pereira - Reqda: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 253: o trânsito em julgado foi certificado às fls. 246. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se imediatamente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:32

Remetido ao DJE

13/05/2025, 06:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 17:51

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 10:13

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 04:31

Petição Juntada

06/02/2025, 18:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/11/2024, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:54

Remetido ao DJE

28/10/2024, 00:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2024, 13:52

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 17:51

Decisão

•25/10/2024, 13:51

—

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Suspensão do Prazo

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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