Execução da Pena 0002516-74.2019.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROSEMIR DE PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE CARVALHO BALESTERO ALEIXO

OAB/SP 155796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:00

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 13:34

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rosemir de Paulo - Intimação - ADV: Daniela de Carvalho Balestero Aleixo (OAB 155796/SP) Processo 0002516-74.2019.8.26.0568 - Execução da Pena - Vistos. Fls. 75: anote-se. Cumpra-se o determinado às fls. 51/52. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2023, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2023, 14:34

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 17:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/04/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:57

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:00

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 13:34

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rosemir de Paulo - Intimação - ADV: Daniela de Carvalho Balestero Aleixo (OAB 155796/SP) Processo 0002516-74.2019.8.26.0568 - Execução da Pena - Vistos. Fls. 75: anote-se. Cumpra-se o determinado às fls. 51/52. Intime-se.

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 08:43

Sentença

•18/04/2023, 17:07

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2023, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2023, 14:34

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 17:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/04/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 13:31

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/12/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 17:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

05/05/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 16:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

05/05/2021, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 20:33

Juntada de Mandado

18/08/2020, 20:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 02:47

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 18:40

Conclusos para despacho

27/01/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 11:17

Expedição de Ofício.

16/09/2019, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 18:33

Conclusos para despacho

30/08/2019, 18:28

Distribuído por competência exclusiva

30/08/2019, 17:59

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:06

Despacho

•29/01/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 18:33

Decisão

•30/08/2019, 17:59