Execução da Pena 0001793-45.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENNAN CRISTIAN LOPES

Reu

Advogados / Representantes

VALTER ALVES BRIOTTO

OAB/SP 218502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/04/2026, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2026, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:18

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:08

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:28

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(133)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/04/2026, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2026, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:18

Juntada de Ofício

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 16:44

Decisão

•12/05/2025, 14:56

13/04/2026, 12:08

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:28

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:29

Concedida Progressão de regime

12/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Resposta

11/04/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:18

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:22

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:49

Homologado o Cálculo

17/05/2024, 16:47

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/03/2024, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2024, 11:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:48

Concedida Progressão de regime

12/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão

11/12/2023, 20:50

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 02:09

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 17:03

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 15:12

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:31

Homologado o Cálculo

19/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 08:22

Desapensado do processo

11/10/2023, 08:10

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 06:44

Apensado ao processo

28/08/2023, 06:41

Mudança de Magistrado

28/08/2023, 06:41

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 02:00

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 15:00

Distribuído por competência exclusiva

08/02/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:31

Despacho

•07/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:31

Despacho

•18/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:00

Decisão

•17/05/2024, 16:47

Decisão

•07/03/2024, 12:21

Decisão

•12/12/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:29

Despacho

•24/11/2023, 17:03

Despacho

•22/11/2023, 15:12

Todos os documentos(42)

Decisão

•21/05/2025, 16:44

Decisão

•12/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:31

Despacho

•07/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:31

Despacho

•18/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:00

Decisão

•17/05/2024, 16:47

Decisão

•07/03/2024, 12:21

Decisão

•12/12/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:29

Despacho

•24/11/2023, 17:03

Despacho

•22/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:39

Decisão

•19/10/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:22

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Acórdão

•11/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:31

Sentença

•08/02/2023, 15:37

Decisão

•08/02/2023, 15:37