Execução da Pena 0013120-59.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAICON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALITA CARDIA

OAB/SP 417425·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 188752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:53

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:40

Todas as movimentações(95)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 16:12

Despacho

•02/06/2025, 17:07

15/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:53

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 17:07

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/06/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/06/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Talita Cardia (OAB 417425/SP) Processo 0013120-59.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: M. D. S. - Considerando que o(a) executado(a) MAICON DOS SANTOS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 19:48

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:40

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 15:12

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 02:44

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 16:51

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

01/08/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:43

Homologado o Cálculo

22/05/2024, 15:41

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:33

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:49

Homologado o Cálculo

27/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:24

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 20:35

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 16:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 15:53

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2023, 15:49

Decisão

•12/05/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:41

Despacho

•11/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:38

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Todos os documentos(31)

Decisão

•03/10/2025, 16:12

Despacho

•02/06/2025, 17:07

Decisão

•12/05/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:41

Despacho

•11/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:38

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Acórdão

•01/08/2024, 13:35

Decisão

•22/05/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 13:58

Acórdão

•17/05/2024, 13:45

Acórdão

•17/05/2024, 13:45

Decisão

•27/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:01

Termo de Publicação de Sentença

•24/10/2023, 15:49

Sentença

•24/10/2023, 15:49

Decisão

•24/10/2023, 15:49

Decisão

•24/10/2023, 15:49

Decisão

•24/10/2023, 15:49