Execução da Pena 0003339-48.2019.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALMIR DONIZETTI DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WOLNEY RIDLEY TUPAN HERCULANO

OAB/SP 423370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 09:18

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 01:15

Juntada de Outros documentos

08/02/2026, 19:34

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 13:15

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 09:18

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 01:15

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:18

Termo de Audiência

•23/10/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

08/02/2026, 19:34

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 14:09

Juntada de Mandado

09/10/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:46

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2023 01:15:00, Vara Criminal.

21/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Valmir Donizetti Domingos - Intimação - ADV: Wolney Ridley Tupan Herculano (OAB 423370/SP) Processo 0003339-48.2019.8.26.0568 - Execução da Pena - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 88 e considerando ainda a informação constante da certidão de fls. 91, é de se entender que ainda não ocorreu a prescrição. Considerando o pedido da defesa, designo audiência para oitiva do sentenciado para o dia 23 de outubro de 2023, às 13h15min. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 08:53

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/04/2023, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:32

Conclusos para decisão

17/02/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 16:02

Juntada de Ofício

14/02/2023, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2023, 18:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 21:51

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 12:50

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 11:29

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 11:14

Juntada de Mandado

01/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:01

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 18:02

Proferido Despacho

24/03/2022, 07:07

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 05:32

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2022, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 11:11

Proferido Despacho

18/03/2020, 09:32

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:44

Expedição de Ofício.

16/03/2020, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2020, 14:29

Distribuído por competência exclusiva

18/11/2019, 16:47

Decisão

•31/08/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:31

Despacho

•21/04/2023, 16:58

Despacho

•05/02/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:14

Despacho

•24/03/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:33

Despacho

•18/03/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:29

Despacho

•18/11/2019, 16:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:18

Termo de Audiência

•23/10/2023, 13:50

Decisão

•31/08/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:31

Despacho

•21/04/2023, 16:58

Despacho

•05/02/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:14

Despacho

•24/03/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:33

Despacho

•18/03/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:29

Despacho

•18/11/2019, 16:48

Despacho

•18/11/2019, 16:47

Despacho

•18/11/2019, 16:47