Execução de Título Extrajudicial 0215684-89.2011.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0215684-89.2011.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0092/2026Data da Publicação: 16/01/2026

15/01/2026, 01:15

Juntada

15/01/2026, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2026Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da decisão-ofício. Int.Advogados(s): Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP)

14/01/2026, 19:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da decisão-ofício. Int.

14/01/2026, 18:09

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40028056-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/01/2026 16:40

14/01/2026, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0038/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 06:34

Juntada

09/01/2026, 06:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0038/2026Teor do ato: Diante da iminência da migração dos processos do sistema E-SAJ para o E-PROC, tendo em vista os princípios de colaboração e de celeridade processual (art. 6 º do CPC) providenciem os (as) D. Patronos(as), bem como o(a)s Peritos (as) atuantes no feito, caso não possuam, seu cadastramento no novo sistema. Defiro expedição de ofício ao MM. Juízo da 7ª Vara Cível Central, cumprimento de sentença nº 0030131-09.2009.8.26.0562/01, solicitando-se a transferência dos valores lá depositados a estes autos, observados eventual concurso de credores e preferências legais. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. A resposta do ofício deverá ser realizada através de petição eletrônica nos próprios autos ou encaminhada diretamente ao advogado da parte interessada que juntará aos autos somente respostas positivas em atenção aos princípios da celeridade e cooperação processual (art. 6 º do CPC). Int.Advogados(s): Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP)

08/01/2026, 17:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Diante da iminência da migração dos processos do sistema E-SAJ para o E-PROC, tendo em vista os princípios de colaboração e de celeridade processual (art. 6 º do CPC) providenciem os (as) D. Patronos(as), bem como o(a)s Peritos (as) atuantes no feito, caso não possuam, seu cadastramento no novo sistema. Defiro expedição de ofício ao MM. Juízo da 7ª Vara Cível Central, cumprimento de sentença nº 0030131-09.2009.8.26.0562/01, solicitando-se a transferência dos valores lá depositados a estes autos, observados eventual concurso de credores e preferências legais. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. A resposta do ofício deverá ser realizada através de petição eletrônica nos próprios autos ou encaminhada diretamente ao advogado da parte interessada que juntará aos autos somente respostas positivas em atenção aos princípios da celeridade e cooperação processual (art. 6 º do CPC). Int.

08/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40003008-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 05/01/2026 17:08

05/01/2026, 17:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

02/01/2026, 01:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2082/2025Data da Publicação: 26/11/2025

25/11/2025, 01:42

Documentos

DECISÃO

•14/01/2026, 18:09

DECISÃO

•08/01/2026, 16:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1097/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 622/625: Defiro a expedição de 6 ofícios conforme requerido, destinados à: CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais; SUSEP Superintendência de Seguros Privados; ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil; CPSP - Capitania dos Portos de São Paulo; B3 S/A - Brasil Bolsa Balcão; CETIP (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos)para que informem a esse juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL, ações, participações em fundos ou qualquer outro valor imobiliário, ressalvando que a presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pelo patrono do peticionante, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada e com os dados do(s) requerido(s), devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 5 dias. No mais, defiro a expedição de 7 ofícios destinados à: FOXBIT - R. Funchal, 538 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04551- 060; MERCADO BITCOIN - R. Olimpíadas, 205 - Conj. 41 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, 04551-000; BITCOINTRADE - Av. das Américas, 2480 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 22640-101; BRASIL BITCOIN - R. Enxovia, 472 - 2108 - Ch. Sto. Antonio, São Paulo - SP, 04711-030; NOVADAX - Av. Paulista, 1842 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-945; e COINTIMES - Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 500 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04571-000, para que informem eventuais créditos que os executados possam ter junto às aludidas instituições ressalvando que a presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pelo patrono do peticionante, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada e com os dados do(s) requerido(s), devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 5 dias. Por fim, para realização da diligência via SERASAJUD a parte deverá recolher as custas necessárias. Int.Advogados(s): Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 1

04/12/2023, 06:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 518/519: 1- Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE. 2- Pelo sistema Sniper, realize-se pesquisa em nome do executado: Jamal Mustafa Saleh CPF: 780.315.409-34 Coconut Republic Industria e Comercio de Roupas Ltda CNPJ: 07.080.684/0001-28 Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. 3- Tendo em vista o pedido de decretação da indisponibilidade de bens da parte executada, determino a suspensão do feito até resolução do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator E. Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, nos termos do Comunicado que segue: "COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 28 de abril de 2021, publicada em 20 de maio de 2021, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. COMUNICA, ainda, que há determinação de suspensão, dos processos, que digam

18/04/2023, 13:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 518/519: 1- Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE. 2- Pelo sistema Sniper, realize-se pesquisa em nome do executado: Jamal Mustafa Saleh CPF: 780.315.409-34 Coconut Republic Industria e Comercio de Roupas Ltda CNPJ: 07.080.684/0001-28 Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. 3- Tendo em vista o pedido de decretação da indisponibilidade de bens da parte executada, determino a suspensão do feito até resolução do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator E. Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, nos termos do Comunicado que segue: "COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 28 de abril de 2021, publicada em 20 de maio de 2021, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. COMUNICA, ainda, que há determinação de suspensão, dos processos, que digam r

18/04/2023, 12:17

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Fica(m) o(s) executado(s) citado(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida. Para os casos de pagamento ou não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em dez por cento do valor atualizado do débito. Fica(m) o(s) executado(s) cientificado de que, no caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Se não for efetuado o pagamento, e munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá penhorar bens e avaliá-los, lavrando auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (artigo 652, § 1º, do Código de Processo Civil). Se houver, na inicial, indicação de bens a serem penhorados, deverá ser observada pelo oficial de justiça (artigo 652, § 2º, do Código de Processo Civil). . O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). Fica(m) o(s) executado(s) cientificado de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês, proposta a ser submetida ao Juiz; deverá ter ciência, ainda, de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, bem como a imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos (artigo 745-A do Código de Processo Civil). Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue ane

23/11/2011, 00:00

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0092/2026Data da Publicação: 16/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2026Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da decisão-ofício. Int.Advogados(s): Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da decisão-ofício. Int.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40028056-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/01/2026 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0038/2026Data da Publicação: 12/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40003008-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 05/01/2026 17:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2082/2025Data da Publicação: 26/11/2025

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