Petição Criminal 0034783-81.2024.8.26.0000 - TJSP

Petição Criminal 0034783-81.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

27/06/2025, 16:10

Processo encaminhado para o Arquivo

27/06/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

16/05/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:36

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias

15/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:33

Prazo Intimação - 30 Dias

15/05/2025, 16:33

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0034783-81.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Cafelândia - Peticionário: João Roberto Alves Atilio - ASSIM, NÃO HAVENDO PROVA NOVA, ILEGALIDADE OU MESMO OMISSÃO QUE JUSTIFIQUE ALTERAÇÃO DO QUE FORA DECIDIDO ANTERIORMENTE, ENTENDO QUE DEVA PREVALECER A AUTORIDADE DA COISA JULGADA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO LIMINARMENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NESTA REVISIONAL, POR MANIFESTA IMPROPRIEDADE, O QUE FAÇO MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 168, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

12/05/2025, 08:41

Decisão Monocrática registrada

09/05/2025, 17:50

Decisão Monocrática - Improcedência

09/05/2025, 17:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2025, 17:32

—

Situação de Arquivado Administrativamente

Processo encaminhado para o Arquivo

Expedição de Certidão.

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias

Expedição de Certidão.

Prazo Intimação - 30 Dias

Publicado em

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

Decisão Monocrática registrada

Decisão Monocrática - Improcedência

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