Execução de Título Extrajudicial 1034156-51.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1034156-51.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:34

Juntada de Petição

07/05/2026, 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 492590252, Subguia 492842863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

07/05/2026, 09:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 243 - Link para pagamento - 06/05/2026 21:39:34)

06/05/2026, 21:40

Link para pagamento - Guia: 492590252, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=492842863&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776886937957815090530080915&idProcessoParte=611776886937957815090530082568&sinEmModal=N&hash=f54654e313f88d6381d1b9ce9e856b37'>492842863</a>

06/05/2026, 21:39

Juntada - Guia Gerada - ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA. - Guia 492590252 - R$ 34,35

06/05/2026, 21:39

Juntada - Guia Gerada - ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA. - Guia 473795644 - R$ 171,75

06/05/2026, 21:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 238 - Juntada - Guia Gerada - 06/05/2026 17:47:43)

06/05/2026, 17:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 239 - Link para pagamento - 06/05/2026 17:47:44)

06/05/2026, 17:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 235 - Link para pagamento - 06/05/2026 17:47:05)

06/05/2026, 17:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 234 - Juntada - Guia Gerada - 06/05/2026 17:47:04)

06/05/2026, 17:47

Decisão interlocutória

30/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:26

Juntada de Petição

27/04/2026, 20:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 18:26

DECISÃO

•05/03/2026, 01:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1543/2025Teor do ato: Fls. 820/822 e 830: diante da(s) certidão(ões) de matrícula apresentada(s), nos termos do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, servirá a presente decisão como Termo de Penhora dos seguintes bens, observando-se a regra do art. 843 do CPC: 1) 100% do imóvel objeto da matrícula 365 (fls. 823/825), registrado em nome do co-executado DONZETH e seu cônjuge (Lúcia Soares Macedo Santos) e inscrito no CRI de Rio Quente, Comarca de Caldas Novas-GO, com seguinte descrição: Fica nomeado como fiel depositário o executado Donizeth Alves Santos, CPF/CNPJ nº 30255260172. O depositário não pode dispor ou onerar o bem depositado sem expressa autorização deste juízo, devendo zelar pela conservação do bem, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes à condição de fiel depositário. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença ou, se não houver constituído advogado nos autos, intime-se pessoalmente, pelo correio ou mandado. Dispõe o art. 844 do CPC que, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. A averbação da penhora é efetivada pelo sistema SERP/ONR, conforme autorizado pelo art. 837 do CPC. Portanto, providencie-se a averbação através do referido Sistema, considerando os dados indicados às fls. 827: E-mail: [email protected] Telefone: (11) 3280-5132 Advogado: Dr. Diego Dias dos Santos Moura OAB/SP: 409.713 A averbação deve ser realizada considerando o valor atualizado da dívida, no montante de R$ 147.566,44. Anoto que, fornecido e cadastrado o "e-mail", será possível ter acesso diretamente às informações no Sistema, que também poderão ser consultadas à

11/09/2025, 17:14

Deferido o pedido - Fls. 820/822 e 830: diante da(s) certidão(ões) de matrícula apresentada(s), nos termos do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, servirá a presente decisão como Termo de Penhora dos seguintes bens, observando-se a regra do art. 843 do CPC: 1) 100% do imóvel objeto da matrícula 365 (fls. 823/825), registrado em nome do co-executado DONZETH e seu cônjuge (Lúcia Soares Macedo Santos) e inscrito no CRI de Rio Quente, Comarca de Caldas Novas-GO, com seguinte descrição: Fica nomeado como fiel depositário o executado Donizeth Alves Santos, CPF/CNPJ nº 30255260172. O depositário não pode dispor ou onerar o bem depositado sem expressa autorização deste juízo, devendo zelar pela conservação do bem, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes à condição de fiel depositário. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença ou, se não houver constituído advogado nos autos, intime-se pessoalmente, pelo correio ou mandado. Dispõe o art. 844 do CPC que, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. A averbação da penhora é efetivada pelo sistema SERP/ONR, conforme autorizado pelo art. 837 do CPC. Portanto, providencie-se a averbação através do referido Sistema, considerando os dados indicados às fls. 827: E-mail: [email protected] Telefone: (11) 3280-5132 Advogado: Dr. Diego Dias dos Santos Moura OAB/SP: 409.713 A averbação deve ser realizada considerando o valor atualizado da dívida, no montante de R$ 147.566,44. Anoto que, fornecido e cadastrado o "e-mail", será possível ter acesso diretamente às informações no Sistema, que também poderão ser consultadas à partir do número do subsequente protocolo da

11/09/2025, 16:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0156/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 27/28: Guia inutilizada em sistema. O pedido de arresto cautelar não comporta acolhimento por ausência de prova do requisito legal do risco de dano potencial (NCPC, art. 300). Com efeito, não há informação sobre dissipação patrimonial, desvio de bens, mudança de domicílio ou de qualquer outra situação indicativa de insolvência ou propósito de fraudar credores. A mera inadimplência ou mesmo ajuizamento de outras execuções contra a parte devedora não autoriza a medida extrema. Nesse sentido, recente precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Inconformismo contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada. Arresto cautelar. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão. Inteligência do art. 300, CPC. Insolvência e risco de dilapidação patrimonial não demonstrados de forma satisfatória. Ajuizamento de outras execuções contra a agravada que não é suficiente para o deferimento da medida. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2266033-22.2021.8.26.0000; Relator (a):Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 17/12/2021; Data de Registro: 17/12/2021). Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), pelo correio, para pagamento da dívida, acrescida de custas e despesas processuais, no prazo de 3 dias úteis, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do NCPC. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (art. 85, § 2º), sendo reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral no prazo ora assinado (art. 827, §1º), sem prejuízo de modificação no julgamento de eventuais embargos à execução. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica Uma vez localizado(a,s) o(a,s

14/03/2024, 01:02

Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 27/28: Guia inutilizada em sistema. O pedido de arresto cautelar não comporta acolhimento por ausência de prova do requisito legal do risco de dano potencial (NCPC, art. 300). Com efeito, não há informação sobre dissipação patrimonial, desvio de bens, mudança de domicílio ou de qualquer outra situação indicativa de insolvência ou propósito de fraudar credores. A mera inadimplência ou mesmo ajuizamento de outras execuções contra a parte devedora não autoriza a medida extrema. Nesse sentido, recente precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Inconformismo contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada. Arresto cautelar. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão. Inteligência do art. 300, CPC. Insolvência e risco de dilapidação patrimonial não demonstrados de forma satisfatória. Ajuizamento de outras execuções contra a agravada que não é suficiente para o deferimento da medida. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2266033-22.2021.8.26.0000; Relator (a):Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 17/12/2021; Data de Registro: 17/12/2021). Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), pelo correio, para pagamento da dívida, acrescida de custas e despesas processuais, no prazo de 3 dias úteis, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do NCPC. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (art. 85, § 2º), sendo reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral no prazo ora assinado (art. 827, §1º), sem prejuízo de modificação no julgamento de eventuais embargos à execução. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica Uma vez localizado(a,s) o(a,s) executado(a,s) e não efetuado o pagamento no pr

13/03/2024, 13:56

—

Partes do Processo(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência Tácita

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 492590252, Subguia 492842863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 243 - Link para pagamento - 06/05/2026 21:39:34)

Juntada - Guia Gerada - ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA. - Guia 492590252 - R$ 34,35

Juntada - Guia Gerada - ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA. - Guia 473795644 - R$ 171,75

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 238 - Juntada - Guia Gerada - 06/05/2026 17:47:43)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 239 - Link para pagamento - 06/05/2026 17:47:44)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 235 - Link para pagamento - 06/05/2026 17:47:05)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 234 - Juntada - Guia Gerada - 06/05/2026 17:47:04)

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Todas as movimentações(246)

Todos os documentos(27)