Instrução de Rescisória 1118378-88.2020.8.26.0100 - TJSP

Instrução de Rescisória 1118378-88.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro (OAB 129036/SP), Paulino Camargo Ribeiro Junior (OAB 196530/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1118378-88.2020.8.26.0100 - Instrução de Rescisória - Reqte: Leandro José Morais de Lima, Pricila Dias Bergamo, Lenier Moreira Santos Oliveira, Lineuza de Souza Luz, Nelson Bergamo, Nivaldo Miranda, Paulina Carneiro de Queiroz, José Marcelino dos Santos, Rafael Corriler da Silva,, Robson Campos Azevedo, Rosália de Paula Lima, Selma Sirineu dos Santos, Severino Gonçalves da Silva, Sidieia Leonia Papa, Adriana Souza Santos, Gilvan Batista Pacheco Falcão dos Santos, Antonio Aquino Falcão Filho, Cicera Monise Silvestre Silva, Edson Henrique da Silva, Edson Pereira Ramos, Eduardo Quintino Fonseca, Erica Bispo Elias Corriler, José Inacio Nascimento da Silva, Gilvan Vieira do Carmo, Gisele Caetano Pinhotti, Guilherme Augusto Dias Bérgamo, Ilvanete Tavares Cerqueira, João Pereira da Silva, Jose Bomfim dos Santos - Reqdo: Cooperativa Estadual Habitacional de São Paulo - Qualiteto, Botuquara Administração Empreendimentos e Participações Ltda, Iris Peccicacco Moço, Ana Maria Peccicacco Moutinho de Abreu - Vistos. Págs. 1202/1208: Anote-se o nome do advogado indicado pela Defensoria Pública para que doravante passem a receber intimações pelo DJE. Encerrada a fase postulatória, mediante a determinação do objeto do processo pela parte autora (pedido ou pretensão imediato - ato estatal - e mediato - bem da vida ou efeitos substanciais aos se chega mediante o ato estatal - deduzido à luz dos respectivos fundamentos ou causa de pedir próxima e remota narração da situação substancial carente de tutela) e estabilizada a demanda (CPC, artigo 329, inciso I - manifestação infraconstitucional do princípio constitucional da segurança jurídica artigo 5º, caput) ressalvados o quanto disposto no inciso II do artigo 329 do CPC e a ocorrência de ius superveniens (CPC, artigo 493 - fato novo constitutivo, modificativo ou extintivo do direito) - e dando início à fase ordinatória (CPC, artigo 347), também dita saneadora ou de saneamento, como primeira providência preliminar, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a sua réplica às contestações. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(36)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente em Parte a Ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(280)

Todos os documentos(31)