Execução de Título Extrajudicial 1095238-86.2024.8.26.0002 - TJSP

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/04/2026, 03:20

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

17/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 03:29

Deferida a destinação de valores

13/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2026, 08:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

11/02/2026, 14:59

Juntada - SAJ

11/02/2026, 14:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2026, 06:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70001294-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/01/2026 23:27

06/01/2026, 00:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/12/2025, 23:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA817471765TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Debora Fernandes RibeiroDiligência : 26/11/2025

06/12/2025, 07:30

Juntada

06/12/2025, 07:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/11/2025, 20:47

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

14/11/2025, 15:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71019237-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/10/2025 09:52

27/10/2025, 09:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1171/2025Data da Publicação: 09/10/2025

08/10/2025, 01:08

Juntada

08/10/2025, 01:08

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud (conforme minuta de fls. retro). Tendo em vista o resultado parcialmente positivo, desde já, determino seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se-o por penhorado, intimando-se a parte executada para, se quiser, oferecer embargos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do Enunciado 142 do FONAJE. Não havendo oferecimento de embargos à execução no prazo legal, fica autorizado o levantamento do valor ora penhorado em favor da parte credora. Nesta hipótese, deverá a parte exequente juntar aos autos formulário MLE para que seja realizada a transferência bancária do respectivo depósito. E tendo em vista que a quantia não satisfaz integralmente a execução, cumpra-se a serventia as diligências já deferidas, e não as havendo, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, Lei 9.099/95). Intime-se.

07/10/2025, 14:26

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

06/10/2025, 14:11

Juntada - SAJ

06/10/2025, 14:05

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/10/2025, 14:05

Bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 08:19

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:22

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

18/08/2025, 12:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70782226-7Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 14/08/2025 23:27

14/08/2025, 23:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0850/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 05:44

Juntada

13/08/2025, 05:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0850/2025Teor do ato: AVISO DE CARTÓRIO: Providencie à parte exeqüente, no prazo de 05 dias, planilha atualizada do débito devido, para fins de Sisbajud.Advogados(s): Luciane de Oliveira Lima (OAB 244896/SP)

12/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - AVISO DE CARTÓRIO: Providencie à parte exeqüente, no prazo de 05 dias, planilha atualizada do débito devido, para fins de Sisbajud.

12/08/2025, 10:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70538054-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/06/2025 18:30

06/06/2025, 19:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página: 1221

30/05/2025, 08:51

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

20/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Publicação: 24/04/2025

14/05/2025, 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Publicação: 24/04/2025

14/05/2025, 14:26

Juntada

14/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciane de Oliveira Lima (OAB 244896/SP) Processo 1095238-86.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciane de Oliveira Lima - Certifico e dou fé que intimei a parte exequente de todo o teor da carta precatória devolvida às fls. 140/165, para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0360/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que intimei a parte exequente de todo o teor da carta precatória devolvida às fls. 140/165, para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Advogados(s): Luciane de Oliveira Lima (OAB 244896/SP)

13/05/2025, 07:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que intimei a parte exequente de todo o teor da carta precatória devolvida às fls. 140/165, para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

12/05/2025, 16:07

Juntada - SAJ

12/05/2025, 16:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70305724-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/04/2025 16:52

01/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

27/01/2025, 12:19

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Sem Audiência Previamente Desginada - Juizado

17/12/2024, 21:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0929/2024Data da Publicação: 19/11/2024Número do Diário: 4094

15/11/2024, 09:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0929/2024Teor do ato: Vistos. 1) Cite-se o executado para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, do Código de Processo Civil). 2) Não efetuado o pagamento em 03 dias, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, deverá imediatamente proceder à penhora e avaliação dos bens que encontrar, lavrando o respectivo auto, e intimando de tais atos, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil). 3) Autorizo, se necessário, o cumprimento da diligência na forma do art. 212, § 2º, do CPC. 4) Após a penhora, será designada audiência de conciliação, na qual o devedor poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Fica, desde já, salientado que, ao optar pelo ajuizamento da demanda pelo rito da Lei nº. 9.099/95, a parte exequente tem ciência de que seu comparecimento pessoal a todas as audiências designadas nos autos é imprescindível, sob pena de extinção do processo, não se podendo excepcionar o que consta nos artigos de lei, sendo inaplicável, deste modo, o art. 319, VII do CPC na hipótese, o que só pode ocorrer nos processos sob o rito comum. 5) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá o executado valer-se do disposto no artigo 916 e §§ do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do artigo 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no artigo 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º, do CPC). Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Int. São Paulo,

14/11/2024, 13:47

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Cite-se o executado para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, do Código de Processo Civil). 2) Não efetuado o pagamento em 03 dias, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, deverá imediatamente proceder à penhora e avaliação dos bens que encontrar, lavrando o respectivo auto, e intimando de tais atos, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil). 3) Autorizo, se necessário, o cumprimento da diligência na forma do art. 212, § 2º, do CPC. 4) Após a penhora, será designada audiência de conciliação, na qual o devedor poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Fica, desde já, salientado que, ao optar pelo ajuizamento da demanda pelo rito da Lei nº. 9.099/95, a parte exequente tem ciência de que seu comparecimento pessoal a todas as audiências designadas nos autos é imprescindível, sob pena de extinção do processo, não se podendo excepcionar o que consta nos artigos de lei, sendo inaplicável, deste modo, o art. 319, VII do CPC na hipótese, o que só pode ocorrer nos processos sob o rito comum. 5) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá o executado valer-se do disposto no artigo 916 e §§ do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do artigo 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no artigo 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º, do CPC). Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Int. São Paulo, 1

14/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:58

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:19

Juntada - SAJ

08/11/2024, 14:48

Distribuição por Sorteio

31/10/2024, 19:33

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

Deferida a destinação de valores

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Juntada - SAJ

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70001294-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/01/2026 23:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA817471765TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Debora Fernandes RibeiroDiligência : 26/11/2025

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