Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
25/10/2019, 11:40
Transitado em Julgado em 18/10/2019
25/10/2019, 11:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2019 Petição Nº 374913/2019 - AgInt no AgInt no
26/09/2019, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/09/2019, 18:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0374913 - AgInt no AgInt no AREsp 1203508 - Publicação prevista para 26/09/2019
24/09/2019, 17:42
Conhecido o recurso de QUINTINO JOSÉ FACCI e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 374913/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1203508
23/09/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)
12/09/2019, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019
09/09/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2019, 19:13
Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374913/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1203508/SP
06/09/2019, 16:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/09/2019, 14:42
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 533662/2019 (Juntada automática)
28/08/2019, 12:09
Protocolizada Petição 533662/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2019
28/08/2019, 12:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019 Petição Nº 374913/2019 - AgInt no AgInt no
22/08/2019, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2019, 19:09
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•26/09/2019, 08:00
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2019, 17:42
24/09/2019, 17:42
Conhecido o recurso de QUINTINO JOSÉ FACCI e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 374913/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1203508
23/09/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)
12/09/2019, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019
09/09/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2019, 19:13
Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374913/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1203508/SP
06/09/2019, 16:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/09/2019, 14:42
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 533662/2019 (Juntada automática)
28/08/2019, 12:09
Protocolizada Petição 533662/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2019
28/08/2019, 12:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019 Petição Nº 374913/2019 - AgInt no AgInt no
22/08/2019, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2019, 19:09
Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo
21/08/2019, 08:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0374913 - AgInt no AgInt no AREsp 1203508 - Publicação prevista para 22/08/2019
21/08/2019, 08:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
15/08/2019, 15:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 490665/2019 (Juntada automática)
14/08/2019, 23:12
Protocolizada Petição 490665/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2019
14/08/2019, 23:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2019 Petição Nº 374913/2019 -
24/06/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/06/2019, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374913/2019. Publicação prevista para 24/06/2019)
21/06/2019, 16:31
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 374913/2019 (Juntada Automática)
18/06/2019, 16:38
Protocolizada Petição 374913/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2019, 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0016900 - AgInt no AREsp 1203508 - Publicação prevista para 14/06/2019
13/06/2019, 11:40
Conhecido o recurso de QUINTINO ANTÔNIO FACCI e WILDA MARIA FACCI CAPRI e provido
13/06/2019, 11:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
12/06/2019, 14:18
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
02/05/2019, 15:35
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 16900/2018 - AgInt no AREsp 1203508
23/04/2019, 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2019-AJC-3T)
15/04/2019, 10:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com pedido de retirada de pauta
11/04/2019, 17:30
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 200601/2019
11/04/2019, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/04/2019, 16:47
Ato ordinatório praticado (Petição 200601/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
11/04/2019, 10:25
Protocolizada Petição 200601/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/04/2019
11/04/2019, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
10/04/2019, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2019, 19:06
Incluído em pauta para 23/04/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 16900/2018 - AgInt no AREsp 1203508/SP
09/04/2019, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
04/04/2019, 17:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1440781 (2014/0002230-3)
04/04/2019, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/03/2019, 08:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro
28/03/2019, 07:46
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
28/03/2019, 06:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
13/03/2019, 10:36
Juntada de Petição de nº 117026/2019
13/03/2019, 10:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/03/2019, 10:42
Ato ordinatório praticado (Petição 117026/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
11/03/2019, 09:49
Protocolizada Petição 117026/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2019
11/03/2019, 08:30
Retirado de pauta Petição Nº 16900/2018 - AgInt no AREsp 1203508
18/09/2018, 14:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
13/09/2018, 13:27
Juntada de Petição de nº 512400/2018
13/09/2018, 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2018-CORD4T)
12/09/2018, 19:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
12/09/2018, 09:51
Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação da relatora, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 18/09/2018, fica RETIRADO.
11/09/2018, 17:56
Ato ordinatório praticado (Petição 512400/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/09/2018, 17:53
Protocolizada Petição 512400/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2018
11/09/2018, 17:40
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 18/9/2018 foi publicada no DJe do dia 10/9/2018, em sua Edição n° 2510.
10/09/2018, 14:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2018
10/09/2018, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2018, 19:01
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/09/2018, 17:10
Incluído em pauta para 18/09/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 16900/2018 - AgInt no AREsp 1203508/SP
06/09/2018, 16:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
05/09/2018, 16:35
Juntada de Petição de nº 498064/2018
05/09/2018, 16:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
05/09/2018, 11:36
Ato ordinatório praticado (Petição 498064/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
04/09/2018, 19:13
Protocolizada Petição 498064/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2018
04/09/2018, 17:23
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
20/06/2018, 16:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334842/2018
20/06/2018, 16:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
18/06/2018, 09:38
Protocolizada Petição 334842/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/06/2018
15/06/2018, 18:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
15/06/2018, 14:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 327866/2018
15/06/2018, 10:37
Ato ordinatório praticado (Petição 327866/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
13/06/2018, 19:15
Protocolizada Petição 327866/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2018, 19:16
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para que tragam as partes o necessário instrumento de mandato no prazo comum de 5 (cinco) dias (Publicação prevista para 08/06/2018)
07/06/2018, 16:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
06/06/2018, 19:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/04/2018, 13:49
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
03/04/2018, 13:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2018, 08:04
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
02/04/2018, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
14/03/2018, 16:44
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 72.393/2018, OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JÚNIOR, OAB/SP nº 111.280, cujo nome foi cadastrado nos registros deste processo quando da autuação nesta Corte.
06/03/2018, 13:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72393/2018
27/02/2018, 15:57
Ato ordinatório praticado (Petição 72393/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/02/2018, 17:20
Protocolizada Petição 72393/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2018
23/02/2018, 16:44
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2018 Petição Nº 16900/2018 -
05/02/2018, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/02/2018, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 16900/2018. Publicação prevista para 05/02/2018)
29/01/2018, 13:18
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Mônica Ignacchitti Facci, OAB/SP 104.392, signatária da petição nº 16.900/2018, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
29/01/2018, 11:23
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 16900/2018
26/01/2018, 10:37
Ato ordinatório praticado (Petição 16900/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
25/01/2018, 15:25
Protocolizada Petição 16900/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2018
25/01/2018, 15:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2017
05/12/2017, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/12/2017, 18:59
Não conhecido o recurso de QUINTINO ANTÔNIO FACCI e WILDA MARIA FACCI CAPRI (Publicação prevista para 05/12/2017)
04/12/2017, 13:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
04/12/2017, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/11/2017, 13:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/11/2017, 09:00
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 4352, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)