Usucapião 1013430-22.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 126.970,43

Órgão julgador

05 Civel de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

EDNALVA NUNES SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

JAIME CIPRIANO DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO BATISTA CUSTODIO

Reu

ANTONIO CUSTODIO

Reu

JOSE CARLOS CUSTODIO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

OAB/SP 429746·CPF·Representa: Autor

DANIELE ROZA VIEIRA

OAB/SP 388307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EDNALVA NUNES SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

JAIME CIPRIANO DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO BATISTA CUSTODIO

Reu

ANTONIO CUSTODIO

Reu

JOSE CARLOS CUSTODIO

Reu

SONIA CUSTODIO

Reu

REGINA CUSTODIO

Reu

APARECIDO CUSTODIO

Reu

LAIDE MARCELINO CUSTODIO

Reu

ALINE CUSTODIO

Reu

TEREZA CUSTODIO

Reu

NEIDE CUSTODIO

Reu

VALDECIR ALVES - FALECIDO

Reu

ESPOLIO MARIA LUCIA CUSTODIO SILVA

Reu

CLOVIS CUSTODIO

Reu

VELEDA SCARANELLO FLECKENSTEIN ALVES

Reu

JOSE CARLOS DEMARCHI

CPF

TERCEIRO

LEONARDO LUIS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

BUNITI MURAKAMI

TERCEIRO

SANDRA REGINA FERREIRA CAMPOS

TERCEIRO

VELEDA SCARANELLO FLECKENSTEIN ALVES

TERCEIRO

ADRIANO FLECKENSTEIN ALVES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

11/05/2026, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:18

Juntada de Mandado

18/03/2026, 16:18

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 16:19

Todas as movimentações(168)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

11/05/2026, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:15

Despacho

•06/02/2026, 14:18

16/04/2026, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:18

Juntada de Mandado

18/03/2026, 16:18

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:41

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 14:18

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:42

Conclusos para despacho

30/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de Réplica

26/01/2026, 16:25

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2025, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2025, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 07:01

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:27

Juntada de Certidão

20/10/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:00

Expedição de Carta.

17/10/2025, 09:51

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:20

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:18

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:18

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:17

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:17

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:17

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:17

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:16

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:16

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:16

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:16

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:15

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:48

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:28

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:28

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:27

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:27

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:26

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:25

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:25

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:24

Expedição de Carta.

16/10/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 20:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:32

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Francisca dos Santos (OAB 429746/SP) Processo 1013430-22.2024.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: Jaime Cipriano de Souza, Ednalva Nunes Silva de Souza - Vistos. Antes de se prosseguir a ação, manifeste a parte autora se tem interesse em pleitear o reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial, no âmbito dos serviços notariais de registro de imóveis, nos termos do art.216-A da LRP, bem como Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017. Em caso positivo, caberá solicitar a desistência desta ação. Prazo de cinco dias. Pretendendo o prosseguimento judicial, determino, desde logo, citação por edital, com prazo de vinte dias, de interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I, do CPC). Sem prejuízo do acima determinado, citem-se, pessoalmente, com prazo de quinze dias, o requerido (titular do domínio, ou seja, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel no cartório de registro de imóveis), e os confinantes. Cientifiquem-se, pelo Portal de Intimação Eletrônica, a União, o Estado e o Município, para que se manifestem quanto a eventual interesse na causa, no prazo de 15 dias (observando-se o prazo em dobro para Fazenda Pública). Servirá o presente como mandado de cientificação a ser encaminhado pelo Portal da Fazenda Pública. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:09

Recebida a Petição Inicial

12/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 17:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2025, 17:45

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 12:13

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:37

Determinada a Emenda à Inicial

05/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:41

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:07

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

08/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 18:06

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/08/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2024, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 13:18

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:18

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:16

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

07/05/2024, 19:24

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:03

Evoluída a classe de 7 para 49

07/05/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:53

Despacho

•11/09/2025, 16:18

Despacho

•01/07/2025, 15:51

Despacho

•12/05/2025, 15:08

Despacho

•06/04/2025, 17:45

Despacho

•19/03/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:11

Despacho

•05/11/2024, 14:35

Despacho

•23/10/2024, 15:44

Despacho

•09/10/2024, 15:31

Despacho

•25/09/2024, 18:06

Despacho

•13/09/2024, 11:26

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:15

Despacho

•06/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:53

Despacho

•11/09/2025, 16:18

Despacho

•01/07/2025, 15:51

Despacho

•12/05/2025, 15:08

Despacho

•06/04/2025, 17:45

Despacho

•19/03/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:11

Despacho

•05/11/2024, 14:35

Despacho

•23/10/2024, 15:44

Despacho

•09/10/2024, 15:31

Despacho

•25/09/2024, 18:06

Despacho

•13/09/2024, 11:26

Acórdão

•19/08/2024, 11:57

Acórdão

•19/08/2024, 11:57

Acórdão

•19/08/2024, 11:57

Acórdão

•19/08/2024, 11:57

Acórdão

•19/08/2024, 11:57

Acórdão

•19/08/2024, 11:57

Acórdão

•19/08/2024, 11:57

Despacho

•21/06/2024, 13:18

Despacho

•29/05/2024, 12:04

Decisão

•07/05/2024, 19:24