Apelação / Remessa Necessária 1016729-93.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ELOISE APARECIDA MEDINA SOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES

OAB/SP 417509·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA ZIEMBA

OAB/SP 428373·CPF·Representa: Réu

JULIANO RODRIGO PAGANIN

OAB/SP 265431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:02

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:58

Prazo

01/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:00

Acórdão registrado

27/11/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/11/2025, 15:22

Julgado virtualmente

27/11/2025, 15:07

Julgamento Virtual Iniciado

27/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:08

Inclusão em Pauta

12/11/2025, 14:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

03/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão

30/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:02

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:58

Prazo

01/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:00

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 15:07

Despacho

•12/11/2025, 16:08

Acórdão registrado

27/11/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/11/2025, 15:22

Julgado virtualmente

27/11/2025, 15:07

Julgamento Virtual Iniciado

27/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:08

Inclusão em Pauta

12/11/2025, 14:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

03/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão

30/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

28/10/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva

28/10/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

06/10/2025, 15:08

Processo Cadastrado

06/10/2025, 14:10

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

01/10/2025, 14:41