Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1031410-56.2022.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1031410-56.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/05/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Vecchi Macedo Nascimento (OAB 435732/SP), Caroline Delgado Catarin (OAB 456593/SP) Processo 1031410-56.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Fernando Alves - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se imediatamente. Intime-se

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:32

Remetido ao DJE

13/05/2025, 06:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 17:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 17:44

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 09:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

05/03/2025, 12:37

Decurso de Prazo

05/03/2025, 12:36

Petição Juntada

29/10/2024, 22:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/07/2024, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:27

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 17:44

Decisão

•30/06/2024, 17:00

—

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Decurso de Prazo

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(54)