Procedimento Comum Cível 1012914-25.2023.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 184.474,12

Órgão julgador

05 Civel de Jundiai

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Emerson Sumariva Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Emerson Sumariva Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Emerson Sumariva Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA - MANTENEDORA DO HCOR

CNPJ

Autor

JOSE RENATO PANDOLPHO

CPF

Autor

MARIA LUCIA CAPATTO

CPF

Autor

JOSE RENATO PANDOLPHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP 396604·CPF·Representa: Autor

FABIO KADI

OAB/AC 107953·CPF·Representa: Autor

JULIANA TEIXEIRA BARRETO

OAB/SP 340580·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA DUARTE DO REGO

OAB/CE 32447·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA DUARTE DO REGO

OAB/CE 32447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA - MANTENEDORA DO HCOR

CNPJ

Autor

JOSE RENATO PANDOLPHO

CPF

Autor

MARIA LUCIA CAPATTO

CPF

Autor

JOSE RENATO PANDOLPHO

CPF

Reu

MARIA LUCIA CAPATTO

CPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA - MANTENEDORA DO HCOR

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP 396604·CPF·Representa: Autor

FABIO KADI

OAB/AC 107953·CPF·Representa: Autor

JULIANA TEIXEIRA BARRETO

OAB/SP 340580·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA DUARTE DO REGO

OAB/CE 32447·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA DUARTE DO REGO

OAB/CE 32447·CPF·Representa: Réu

FABIO KADI

OAB/AC 107953·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP 396604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2026, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 05:42

Todas as movimentações(103)

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2026, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:14

Decisão

•13/01/2026, 15:10

21/01/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/11/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 05:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 19:07

Julgada Procedente a Ação

08/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/10/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 01:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/08/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:45

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/06/2024, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2024, 00:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2024, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 01:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2024, 14:02

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/06/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 09:29

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção

11/06/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 01:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Ana Julia Duarte do Rego (OAB 32447/CE) Processo 1012914-25.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Renato Pandolpho, Maria Lucia Capatto, Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - Reqdo: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, Porto Seguro - Seguro Saude S.a. - Cumpra o reconvindo a r. Decisão de fls. 697.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

29/08/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2023, 18:37

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2023, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2023, 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2023, 03:09

Expedição de Carta.

14/07/2023, 09:43

Expedição de Carta.

14/07/2023, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 01:23

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 18:32

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:36

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 06:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:13

Decisão

•15/10/2025, 14:40

Sentença

•08/09/2025, 18:26

Decisão

•08/04/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:43

Decisão

•10/07/2024, 12:29

Decisão

•20/06/2024, 14:02

Sentença

•11/06/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:47

Decisão

•22/08/2023, 18:37

Decisão

•11/07/2023, 18:32

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:14

Decisão

•13/01/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:13

Decisão

•15/10/2025, 14:40

Sentença

•08/09/2025, 18:26

Decisão

•08/04/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:43

Decisão

•10/07/2024, 12:29

Decisão

•20/06/2024, 14:02

Sentença

•11/06/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:47

Decisão

•22/08/2023, 18:37

Decisão

•11/07/2023, 18:32

Decisão

•04/07/2023, 17:40