Procedimento Comum Cível 1004142-03.2023.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.850,00

Órgão julgador

02 Civel de Vila Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ademir Modesto de Souza

Partes do Processo

TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

B.A.G. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Autor

JULIANA DE LIMA FAGANELLO

OAB/SP 497698·CPF·Representa: Réu

JANICE DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/SP 254650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/09/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 12:13

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:07

Decisão

•17/09/2025, 15:00

03/10/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/09/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 06:31

Julgada Procedente a Ação

22/08/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Alegações finais

26/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de Alegações finais

19/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana de Lima Faganello (OAB 497698/SP) Processo 1004142-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: B. A. G Clínica Odontológica Ltda Epp (Doutor do Povo) - Vistos. Tendo em conta os documentos encartados, anote-se a alteração do nome da autora que passou a ser Tereza Vieira de Oliveira. Ante a manifestação das partes, declaro encerrada a instrução do processo e concedo o prazo comum de 15 dias, para cada parte apresentar suas alegações finais na forma de memoriais. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana de Lima Faganello (OAB 497698/SP) Processo 1004142-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: B. A. G Clínica Odontológica Ltda Epp (Doutor do Povo) - Vistos. Tendo em conta os documentos encartados, anote-se a alteração do nome da autora que passou a ser Tereza Vieira de Oliveira. Ante a manifestação das partes, declaro encerrada a instrução do processo e concedo o prazo comum de 15 dias, para cada parte apresentar suas alegações finais na forma de memoriais. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:18

Concedida a Dilação de Prazo

25/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:18

Juntada de Certidão

20/12/2024, 12:24

Expedição de Carta.

19/12/2024, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

16/12/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 01:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

03/12/2024, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 20:33

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2024, 16:09

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:28

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

16/05/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 05:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

05/03/2024, 09:12

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:36

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão

28/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2023, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2023, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2023, 22:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 22:16

Expedição de Carta.

04/04/2023, 16:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:27

Sentença

•22/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:08

Decisão

•12/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 17:21

Decisão

•25/04/2025, 12:07

Decisão

•15/04/2025, 13:32

Decisão

•18/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:36

Decisão

•19/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:30

Decisão

•02/12/2024, 20:33

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:07

Decisão

•17/09/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:27

Sentença

•22/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:08

Decisão

•12/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 17:21

Decisão

•25/04/2025, 12:07

Decisão

•15/04/2025, 13:32

Decisão

•18/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:36

Decisão

•19/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:30

Decisão

•02/12/2024, 20:33

Decisão

•05/11/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:38

Decisão

•14/05/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:12

Decisão

•29/01/2024, 15:06

Decisão

•28/07/2023, 17:06

Decisão

•19/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:40

Decisão

•03/05/2023, 15:44

Decisão

•04/04/2023, 16:44