Execução Fiscal 1504628-16.2021.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.997,29

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CNPJ

Autor

EDMAR DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE GRISI DE SOUSA

OAB/SP 418166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

18/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:26

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:56

Realizado cálculo de custas

11/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:54

Todas as movimentações(97)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 11:18

Sentença

•30/04/2026, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

18/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:26

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:56

Realizado cálculo de custas

11/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 16:54

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosilene Grisi de Sousa (OAB 418166/SP) Processo 1504628-16.2021.8.26.0068 - Execução Fiscal - Exectdo: Edmar Domingos de Oliveira - Vistos. Fls.73: Anote-se. Ante a nomeação do curador especial, intime-se pela imprensa o advogado nomeado para apresentação da defesa do executado, dentro do prazo legal. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 18:35

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:17

Juntada de Ofício

12/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:07

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:58

Nomeado Curador

29/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:46

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

28/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:03

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

03/05/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:21

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 18:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/05/2024, 18:21

Bloqueio/penhora on line

02/05/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:37

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 17:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:00

Bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2023, 15:39

Suspensão do Prazo

14/12/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 19:13

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 16:36

Determinada a Citação por Edital do Executado

21/10/2022, 16:36

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

18/03/2022, 11:43

Juntada de Outros documentos

17/03/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 09:18

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

10/03/2022, 09:18

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2022, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/01/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

28/11/2021, 01:05

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/11/2021, 18:16

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

13/11/2021, 18:00

Decisão

•17/06/2025, 16:54

Decisão

•12/05/2025, 18:35

Decisão

•29/04/2025, 15:58

Decisão

•28/04/2025, 17:42

Decisão

•03/05/2024, 17:02

Decisão

•02/05/2024, 18:21

Decisão

•16/04/2024, 11:57

Decisão

•05/06/2023, 15:39

Decisão

•21/10/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:43

Decisão

•10/03/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 16:01

Decisão

•17/11/2021, 18:16