Execução de Título Extrajudicial 1012664-32.2025.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012664-32.2025.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 19:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 19:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70100652-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 13:42

16/04/2026, 13:46

Juntada - SAJ

10/04/2026, 15:39

Juntada - SAJ

10/04/2026, 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0565/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 05:22

Juntada

10/04/2026, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0565/2026Teor do ato: Ciência ao exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas, Renajud (fls. 211) e Infojud (fls. 212/221), manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarda-se eventual provocação no arquivo.Advogados(s): Guilherme Melchiades Dias (OAB 379948/SP), Alexandre Esplendor Junior (OAB 471607/SP)

09/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas, Renajud (fls. 211) e Infojud (fls. 212/221), manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarda-se eventual provocação no arquivo.

09/04/2026, 14:27

Juntada - SAJ

09/04/2026, 14:23

Juntada - SAJ

09/04/2026, 14:23

Juntada - SAJ

09/04/2026, 14:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0541/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 05:37

Juntada

08/04/2026, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0541/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 203/207: Cumpra-se decisão de fl. 200 e, após, expeça-se MLE ao exequente, nos termos requeridos. Sem prejuízo, realizem-se as pesquisa Infojud e Renajud requeridas. Cumpra-se e Intimem-se.Advogados(s): Guilherme Melchiades Dias (OAB 379948/SP), Alexandre Esplendor Junior (OAB 471607/SP)

07/04/2026, 18:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:27

DECISÃO

•07/04/2026, 16:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2026Teor do ato: Vistos. Valor da causa: R$ 29.613,03 em dezembro/2025. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Autoriza-se, ainda, o uso da funcionalidade teimosinha, pelo período de 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos

24/03/2026, 16:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Valor da causa: R$ 29.613,03 em dezembro/2025. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Autoriza-se, ainda, o uso da funcionalidade teimosinha, pelo período de 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo p

24/03/2026, 15:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0360/2025Teor do ato: Vistos. Verifique a unidade judicial se o recolhimento das guias foi realizado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, bem como a respectiva vinculação e a queima automática, lançando certidão nos autos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se apl

06/05/2025, 13:46

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Verifique a unidade judicial se o recolhimento das guias foi realizado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, bem como a respectiva vinculação e a queima automática, lançando certidão nos autos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no

06/05/2025, 12:02

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70100652-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 13:42

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0565/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0541/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

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