Execução Fiscal 0500377-16.2013.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.123,32

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PEDREIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

CNPJ

Autor

ALI NADIM KARAM ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RAVAGNANI

OAB/SP 297526·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA MOLINA LUCENTI MARQUES NEPOMUCENO PASSOS ORNELAS

OAB/SP 276745·CPF·Representa: Autor

JOSEMARIO SEBASTIAO DA SILVA

OAB/SP 342885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 08:55

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josemário Sebastião da Silva (OAB 342885/SP) Processo 0500377-16.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exectda: Ali Nadim Karam Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:16

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:16

Mudança de Magistrado

12/05/2025, 14:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 23:41

Todas as movimentações(58)

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 08:55

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:16

28/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josemário Sebastião da Silva (OAB 342885/SP) Processo 0500377-16.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exectda: Ali Nadim Karam Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:16

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:16

Mudança de Magistrado

12/05/2025, 14:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 12:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/11/2024, 12:15

Recebidos os Autos da Conclusão

25/11/2024, 12:04

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

05/09/2024, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 09:15

Ato ordinatório

23/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:24

Nomeado Curador

30/01/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:21

Determinada a Citação por Edital do Executado

15/02/2023, 09:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/07/2022, 11:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/04/2022, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/03/2019, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/03/2019, 11:32

Transferência de Processo - Saída

25/03/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 10:50

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 10:50

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 10:49

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 10:48

Expedição de Carta.

11/07/2018, 14:52

Expedição de Carta.

11/07/2018, 14:52

Expedição de Carta.

11/07/2018, 14:52

Expedição de Carta.

11/07/2018, 14:51

Proferido Despacho

11/07/2018, 14:51

Juntada de Outros documentos

17/11/2016, 11:45

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

18/12/2015, 09:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/11/2015, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2015, 12:04

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

02/12/2014, 18:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/11/2014, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2014, 16:47

Expedição de Certidão.

16/12/2013, 17:00

Distribuído por sorteio

03/12/2013, 17:14