Execução Fiscal 1000408-96.2023.8.26.0412 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.872,26

Órgão julgador

Vara Unica de Palestina

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

CNPJ

Autor

VALMIQUE DAS NEVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA VIEIRA

OAB/SP 396435·CPF·Representa: Autor

ALLISON CALIXTO DE FREITAS

OAB/SP 394205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 07:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

15/08/2025, 06:42

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2025, 08:03

Deferido o Pedido

15/06/2025, 07:53

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:11

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 06:42

Decisão

•15/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 07:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

15/08/2025, 06:42

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2025, 08:03

Deferido o Pedido

15/06/2025, 07:53

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Vieira (OAB 396435/SP) Processo 1000408-96.2023.8.26.0412 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos financeiros. O protocolo SISBAJUD não foi possível porque o executado é "Pessoa sem relacionamento com instituições financeiras". Providencie a Serventia a liberação do documento. Indique o exequente, no prazo de 15 dias, bens do executado passíveis de penhora. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Vieira (OAB 396435/SP) Processo 1000408-96.2023.8.26.0412 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos financeiros. O protocolo SISBAJUD não foi possível porque o executado é "Pessoa sem relacionamento com instituições financeiras". Providencie a Serventia a liberação do documento. Indique o exequente, no prazo de 15 dias, bens do executado passíveis de penhora. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 07:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 10:34

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2025, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 02:00

Juntada de Certidão

20/12/2024, 06:12

Expedição de Carta.

19/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 19:15

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 09:06

Deferido o Pedido

25/10/2024, 06:26

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/06/2024, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 11:00

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:05

Expedição de Carta.

05/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/01/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

14/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2023, 06:54

Conclusos para decisão

13/07/2023, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 06:06

Recebida a Petição Inicial

06/07/2023, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:40

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 14:49

Decisão

•13/05/2025, 07:16

Decisão

•29/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:12

Decisão

•12/12/2024, 19:15

Decisão

•25/10/2024, 06:26

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:08

Decisão

•05/04/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:22

Decisão

•14/07/2023, 06:54

Decisão

•06/07/2023, 06:05