Monitória 1146536-17.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta
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Monitória
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 60.138,32
Órgão julgador
32 Civel de Central
Partes do Processo
REAL E BENEMéRITA ASSOCIAçãO PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA
CNPJ
61.***.***.0001-58
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Autor
DOMINGOS GOMES NETO
CPF
941.***.***-04
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Reu
SANDRA REGINA CANDIDO
CPF
037.***.***-58
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Reu
SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE
CNPJ
01.***.***.0001-56
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO
OAB/SP 207971
·
CPF
253.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS JOSE MARQUES DE ALMEIDA
OAB/SP 89800
·
CPF
057.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELO MARQUES DE ALMEIDA
OAB/SP 154040
·
CPF
248.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2026, 06:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2026, 05:07
Conclusos para despacho
22/05/2026, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2026, 19:41
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2026, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2026, 23:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2026, 22:57
Conclusos para despacho
20/05/2026, 13:04
Conclusos para despacho
19/05/2026, 11:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/05/2026, 11:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/05/2026, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 11:30
Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025, 09:50
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 02:06
Ver todas as movimentações (117)
Todas as movimentações
(117)
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2026, 06:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2026, 05:07
Conclusos para despacho
22/05/2026, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2026, 19:41
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2026, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2026, 23:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2026, 22:57
Conclusos para despacho
20/05/2026, 13:04
Conclusos para despacho
19/05/2026, 11:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/05/2026, 11:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/05/2026, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 11:30
Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025, 09:50
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 01:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2025, 00:59
Conclusos para despacho
03/07/2025, 20:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025, 19:18
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 22:03
Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025, 21:07
Conclusos para decisão
06/06/2025, 10:16
Conclusos para despacho
02/06/2025, 20:04
Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025, 20:01
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 23:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 19:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 19:51
Conclusos para despacho
23/05/2025, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 13:16
Conclusos para despacho
16/05/2025, 14:49
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/05/2025, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 03:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Marques de Almeida (OAB 154040/SP), João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Marcos Jose Marques de Almeida (OAB 89800/SP) Processo 1146536-17.2024.8.26.0100 - Monitória - Reqte: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Reqdo: Domingos Gomes Neto, Sandra Regina Candido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA contra DOMINGOS GOMES NETO e SANDRA REGINA CANDIDO GOMES, assim como ACOLHO o pedido de denunciação da lide para condenar a parte requerida e a denunciada Sul América no pagamento à autora do valor de R$ 50.859,72, a título de despesas hospitalares não adimplidas, a ser corrigida desde a data da propositura da ação, com juros mensais legais de mora a contar da citação, exceto eventuais despesas com profissionais particulares do paciente Sr. Domingos, não conveniados com a seguradora, cujos valores deverão ser reembolsados nos termos da tabela do contrato, tudo a ser apurado em sede de liquidação de sentença, nos termos da sentença. Condeno a parte requerida no pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios (que fixo em 10% do valor total da condenação). Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016 ("No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva"), sem prejuízo dos demais documentos elencados no art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria ("O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias;"), principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. P.R.I.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:55
Julgada Procedente a Ação
12/05/2025, 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 21:25
Conclusos para julgamento
05/05/2025, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 07:13
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 01:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2025, 21:26
Conclusos para despacho
23/04/2025, 13:27
Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 06:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2025, 22:14
Conclusos para despacho
22/04/2025, 14:11
Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 04:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 00:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025, 20:14
Juntada de Petição de Contestação
26/03/2025, 19:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2025, 06:18
Juntada de Certidão
25/02/2025, 07:42
Expedição de Carta.
24/02/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025, 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 00:28
Denunciação à Lide Deferida
25/01/2025, 06:37
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 19:34
Suspensão do Prazo
13/01/2025, 22:31
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 00:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/12/2024, 19:53
Conclusos para despacho
17/12/2024, 10:05
Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024, 22:11
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024, 00:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/11/2024, 14:48
Conclusos para despacho
18/11/2024, 21:08
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024, 06:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024, 20:54
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
11/11/2024, 17:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024, 07:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024, 07:02
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 12:05
Juntada de Certidão
17/10/2024, 12:42
Juntada de Certidão
17/10/2024, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 12:07
Expedição de Carta.
17/10/2024, 11:15
Expedição de Carta.
17/10/2024, 11:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/10/2024, 11:13
Conclusos para decisão
16/10/2024, 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 21:20
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024, 09:31
Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024, 16:29
Conclusos para decisão
24/09/2024, 11:17
Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/09/2024, 18:15
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 05:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/09/2024, 04:55
Conclusos para decisão
11/09/2024, 08:30
Distribuído por competência exclusiva
10/09/2024, 20:07
Documentos
Despacho
•
23/05/2026, 05:07
Despacho
•
20/05/2026, 22:57
Despacho
•
04/07/2025, 00:59
Decisão
•
06/06/2025, 21:07
Despacho
•
23/05/2025, 19:51
Sentença
•
12/05/2025, 20:05
Despacho
•
23/04/2025, 21:26
Despacho
•
22/04/2025, 22:14
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 20:14
Decisão
•
25/01/2025, 06:37
Despacho
•
17/12/2024, 19:53
Despacho
•
19/11/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 20:54
Decisão
•
17/10/2024, 11:13
Decisão
•
24/09/2024, 16:29
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
23/05/2026, 05:07
Despacho
•
20/05/2026, 22:57
Despacho
•
04/07/2025, 00:59
Decisão
•
06/06/2025, 21:07
Despacho
•
23/05/2025, 19:51
Sentença
•
12/05/2025, 20:05
Despacho
•
23/04/2025, 21:26
Despacho
•
22/04/2025, 22:14
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 20:14
Decisão
•
25/01/2025, 06:37
Despacho
•
17/12/2024, 19:53
Despacho
•
19/11/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 20:54
Decisão
•
17/10/2024, 11:13
Decisão
•
24/09/2024, 16:29
Decisão
•
12/09/2024, 04:55