Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566186 - AgRg no AREsp 2926620 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/08/2025, 08:34
Conhecido o recurso de GILMAR MASCARENHAS DA CRUZ PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 566186/2025 - AgRg no AREsp 2926620
12/08/2025, 17:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
23/06/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 566186/2025
23/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 566186/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
23/06/2025, 11:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555654/2025
17/06/2025, 17:46
Protocolizada Petição 555654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566186 - AgRg no AREsp 2926620 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/08/2025, 08:34
Conhecido o recurso de GILMAR MASCARENHAS DA CRUZ PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 566186/2025 - AgRg no AREsp 2926620
12/08/2025, 17:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
23/06/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 566186/2025
23/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 566186/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
23/06/2025, 11:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555654/2025
17/06/2025, 17:46
Protocolizada Petição 555654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
16/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:19
Não conhecido o recurso de GILMAR MASCARENHAS DA CRUZ PEREIRA
11/06/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
11/06/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
29/05/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486992/2025
29/05/2025, 18:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2025, 18:25
Protocolizada Petição 486992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 17:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025, 14:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/05/2025, 14:52
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 790087 (2022/0390754-8)
27/05/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
26/05/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/05/2025, 15:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA