Usucapião 1044385-26.2018.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 230.028,44

Órgão julgador

04 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

CLAUDIO CARVALHO GOMES

CPF

Autor

IFREDO ARCANJO DA SILVA

CPF

Autor

CLEANE DA SILVA

CPF

Autor

REGINALDO SANTOS SOUZA

CPF

Autor

GENY DA SILVA DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Autor

ALEXANDRE VELOSO ROCHA

OAB/SP 253179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

CLAUDIO CARVALHO GOMES

CPF

Autor

IFREDO ARCANJO DA SILVA

CPF

Autor

CLEANE DA SILVA

CPF

Autor

REGINALDO SANTOS SOUZA

CPF

Autor

GENY DA SILVA DE JESUS

CPF

Autor

DEUZIMAR RAMOS FERREIRA

CPF

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TATIANA DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

LUIZA APARECIDA LOPES

CPF

Autor

FABIANA MARTINS

CPF

Autor

JOAO MANOEL FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSINALDO SANTOS XAVIER

CPF

Autor

MARIA JOSE ANDRE PINTO

CPF

Autor

MARCOS AURELIO FREITAS DE SOUSA

CPF

Autor

PAULO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

IDINEIA DE MORAIS

CPF

Autor

GIRLANE LOPES QUARESMA

CPF

Autor

SUELI NEVES DA SILVA

CPF

Autor

KENNEDY UNIAO DE PAULA

Autor

ALESSANDRA CRISTINA MATIAS

CPF

Autor

JESSICA VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

FELIPE MICHEL LOPES

CPF

Autor

ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRE XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

IZAQUEL ALVES BARROS

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONILDO LIMA DA CRUZ

CPF

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

EMANOEL FERREIRA DE CARVALHO SOUSA

CPF

Autor

ANGELICA DE OLIVEIRA SAPELLI

CPF

Autor

JUSSARA RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

SOLANGE APARECIDA SCIRE PEREIRA

CPF

Autor

LUIZ PEIXOTO

CPF

Reu

AYRES MARCELO GUIMARAES CALDO

CPF

Reu

ADRIANA MARIA GALDO CALDO BROTTO

CPF

Reu

AUGUSTO MARCIO GUIMARAES CALDO

CPF

Reu

ALEXANDRE MARCOS GUIMARAES CALDO

CPF

Reu

THEREZINHA DE JESUS GUIMARAES CALDO

CPF

Reu

ESPOLIO DE AFRO AYRES CALDO

CPF

Reu

ESPOLIO DE CLAUDIO BERTOLINI

CPF

Reu

ELAINE ALMINDA DE PAIVA

CPF

TERCEIRO

VALDEVINO APARECIDO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO RIB. PRETO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO-SP

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:37

Todas as movimentações(239)

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:21

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:21

Decisão

•05/12/2025, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

06/08/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:01

Remetido ao DJE para Republicação

13/06/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:56

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:15

Mudança de Magistrado

04/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2024, 12:19

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2023, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2023, 08:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:41

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:19

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:19

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:18

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:18

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:18

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:18

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:17

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:17

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:17

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:17

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:16

Expedição de Carta.

18/09/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Veloso Rocha (OAB 253179/SP) Processo 1044385-26.2018.8.26.0506 - Usucapião - Reqda: Espólio de Claudio Bertolini - Fls. 408/409: citem-se os requeridos nos endereços declinados pela parte autora. Fls. 413: ciente da ausência de interesse da União nos imóveis usucapiendos. Fls. 426: nos termos do artigo 257, III, do CPC, determino a expedição de edital com o prazo de 20 (vinte) dias, para citação da confrontante Elaine A. De Paiva. Do edital deverá constar a advertência de que, ha

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:02

Determinada a Expedição de Edital

31/08/2023, 07:54

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2023.

14/06/2023, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2023, 21:50

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:02

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2022, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2022, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2022, 04:01

Juntada de Ofício

07/10/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:16

Remetido ao DJE para Republicação

03/10/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:32

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:12

Expedição de Ofício.

03/10/2022, 13:18

Expedição de Carta.

03/10/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 17:54

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 17:22

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 17:20

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2022, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2022, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2021, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2021, 11:48

Expedição de Carta.

17/08/2021, 15:45

Expedição de Carta.

17/08/2021, 15:45

Expedição de Carta.

17/08/2021, 15:45

Expedição de Carta.

17/08/2021, 15:44

Expedição de Carta.

17/08/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 11:36

Ato ordinatório

13/07/2021, 11:36

Concedida a Dilação de Prazo

05/07/2021, 14:47

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:59

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 17:21

Suspensão do Prazo

04/06/2021, 00:19

Suspensão do Prazo

29/05/2021, 22:35

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2021, 10:46

Proferido Despacho

04/05/2021, 18:29

Conclusos para despacho

03/05/2021, 20:32

Conclusos para despacho

03/05/2021, 20:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2021.

03/05/2021, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2021, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2021, 12:13

Proferido Despacho

11/02/2021, 20:23

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:41

Conclusos para despacho

10/12/2020, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2020.

10/12/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:43

Proferido Despacho

11/09/2020, 09:42

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 22:54

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2020, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2020, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 09:02

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 03:04

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 20:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 20:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 20:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 22:05

Juntada de Outros documentos

19/06/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 13:16

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:47

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:47

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:47

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:47

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:46

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:46

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2020, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2020, 07:52

Recebida a Petição Inicial

14/05/2020, 16:57

Conclusos para despacho

06/03/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 21:05

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 07:44

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2020, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2020.

09/01/2020, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2019, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2019, 11:54

Concedida a Dilação de Prazo

11/09/2019, 17:22

Conclusos para despacho

25/07/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2019, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2019, 11:59

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 16:02

Determinada a Emenda à Petição Inicial

08/04/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2019, 15:12

Conclusos para despacho

29/01/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 18:53

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 20:43

Decisão

•13/10/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:46

Decisão

•12/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:56

Decisão

•04/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:57

Decisão

•12/09/2024, 17:15

Despacho

•24/04/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:49

Despacho

•31/08/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:53

Despacho

•20/03/2023, 21:50

Todos os documentos(35)

Decisão

•27/03/2026, 15:21

Decisão

•05/12/2025, 14:21

Decisão

•13/10/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:46

Decisão

•12/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:56

Decisão

•04/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:57

Decisão

•12/09/2024, 17:15

Despacho

•24/04/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:49

Despacho

•31/08/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:53

Despacho

•20/03/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:31

Despacho

•27/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:36

Despacho

•05/07/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:46

Despacho

•04/05/2021, 18:29

Despacho

•11/02/2021, 20:23

Despacho

•11/09/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:23

Decisão

•14/05/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 14:05

Despacho

•11/09/2019, 17:22

Decisão

•08/04/2019, 14:18