Execução Fiscal 0502696-54.2013.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 948,84

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PEDREIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

CNPJ

Autor

MARIO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RAVAGNANI

OAB/SP 297526·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO BATONI DE MORAES

OAB/SP 324075·CPF·Representa: Autor

MOACIR BUENO DA SILVA

OAB/SP 354637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 08:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:19

Todas as movimentações(60)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:19

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 10:23

Despacho

•27/06/2025, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 08:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moacir Bueno da Silva (OAB 354637/SP) Processo 0502696-54.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exectda: Mario Pereira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:13

Mudança de Magistrado

12/05/2025, 15:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 11:34

Recebidos os Autos da Conclusão

25/03/2024, 10:39

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 23:04

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 21:06

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 13:10

Recebidos os Autos da Conclusão

16/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 11:37

Proferido Despacho

08/09/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 16:47

Proferido Despacho

18/07/2019, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/04/2019, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

10/04/2019, 13:52

Transferência de Processo - Saída

10/04/2019, 13:52

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

12/03/2015, 15:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/02/2015, 15:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

21/01/2015, 09:20

Proferido Despacho

28/04/2014, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2014, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2014, 11:34

Expedição de Certidão.

16/12/2013, 17:00

Distribuído por sorteio

03/12/2013, 20:44

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:13