Procedimento Comum Cível 1011159-74.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.731,48

Órgão julgador

41 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Eurico Costa Ferrari

Partes do Processo

ACOUGUE PARAGUASSU LTDA

CNPJ

Autor

CASA DE CARNES ASSU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:21

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 11:24

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 11:23

Suspensão do Prazo

29/12/2025, 02:34

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 17:10

Recebido o recurso

07/11/2025, 16:20

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:21

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 11:24

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 11:23

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 16:26

Decisão

•07/11/2025, 16:20

29/12/2025, 02:34

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 17:10

Recebido o recurso

07/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:23

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/11/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 21:02

Julgada Procedente a Ação

29/09/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

14/09/2025, 20:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 03:23:03, 41ª Vara Cível.

01/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 23:03

Decisão Determinação

18/06/2025, 22:05

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:14

Decisão Determinação

10/06/2025, 16:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Naviskas Stasi (OAB 134813/SP), Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP) Processo 1011159-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Açougue Paraguassu - Ltda - Reqdo: Shopping de Carnes Steak House Ltda, na figura do seu liquidante, André Vilamir Sonda - Vistos. I) Indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte requerida em sua contestação. Não foram apresentados elementos concretos que evidenciem a hipossuficiência financeira da parte, ônus que lhe competia, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. A requerida deverá, portanto, recolher as custas da peça de reconvenção. II) Quanto à instrução processual, defiro a produção de prova oral requerida pela parte autora às fls. Trata-se de ação de cobrança, cumulada com pedido de sustação de protesto, por meio da qual a autora busca o recebimento de valores correspondentes às notas fiscais indicadas na inicial. Em réplica, a autora indicou controvérsia fática quanto ao recebimento das mercadorias e à autoria das assinaturas lançadas nas referidas notas fiscais. Tais alegações configuram matéria de fato relevante ao deslinde da controvérsia, sendo necessária a instrução probatória para elucidação dos pontos controvertidos. A prova oral se mostra adequada para a apuração dos fatos, em especial para verificar a efetiva entrega das mercadorias e a vinculação dos recebedores à parte requerida, bem como para possibilitar a oitiva de testemunhas capazes de esclarecer a dinâmica dos fatos narrados. III) Concedo o prazo de de 15 (quinze) dias para as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, o rol de testemunhas com qualificação e e-mail. IV) Oportunamente, tornem conclusos para designação de audiência que se dará por meio do aplicativo Teams. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:53

Decisão Determinação

12/05/2025, 19:09

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:28

Suspensão do Prazo

12/01/2025, 16:14

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 01:16

Decisão Determinação

16/12/2024, 22:22

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 01:12

Decisão Determinação

12/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 21:32

Juntada de Petição de Réplica

25/04/2024, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 06:32

Decisão Determinação

22/04/2024, 20:17

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/04/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 06:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 20:25

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:40

Juntada de Ofício

01/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 10:05

Juntada de Certidão

06/02/2024, 04:38

Expedição de Carta.

05/02/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 01:25

Decisão Determinação

29/01/2024, 16:55

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 10:11

Decisão

•13/10/2025, 15:08

Sentença

•29/09/2025, 20:48

Decisão

•18/06/2025, 22:05

Decisão

•10/06/2025, 16:56

Decisão

•12/05/2025, 19:09

Decisão

•16/12/2024, 22:22

Decisão

•12/06/2024, 19:00

Decisão

•22/04/2024, 20:17

Decisão

•01/04/2024, 20:25

Decisão

•29/01/2024, 16:55