Execução da Pena 0016043-49.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/SP 431383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:53

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

07/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

04/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 09:40

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:33

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

07/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

04/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 11:30

Ato ordinatório

13/12/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 19:28

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Ferreira de Oliveira Borges (OAB 431383/SP) Processo 0016043-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE GONÇALVES DA SILVA - Vista à Defesa.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

15/11/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 19:48

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:47

Distribuído por competência exclusiva

16/08/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:23

Decisão

•06/10/2025, 17:17

Decisão

•12/06/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:58

Decisão

•17/12/2024, 11:57

Despacho

•31/10/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:17

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Todos os documentos(27)

Decisão

•07/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:23

Decisão

•06/10/2025, 17:17

Decisão

•12/06/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:58

Decisão

•17/12/2024, 11:57

Despacho

•31/10/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:17

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•16/08/2024, 19:01

Sentença

•16/08/2024, 19:01

Decisão

•16/08/2024, 19:01

Decisão

•16/08/2024, 19:01