Monitória 1003995-54.2023.8.26.0533 - TJSP

Monitória 1003995-54.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

07/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

06/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 09:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70022200-1Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 14/04/2026 20:14

14/04/2026, 20:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0849/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 07:00

Juntada

14/04/2026, 07:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0849/2026Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 87.Advogados(s): Gustavo Rocha Santos (OAB 370921/SP), Auro David dos Santos (OAB 395345/SP)

13/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 87.

13/04/2026, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/04/2026, 15:02

Juntada de termo

10/04/2026, 15:00

Audiência

10/04/2026, 15:00

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2026, 11:21

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA819287925TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edenilson Fernandes de Oliveira

20/03/2026, 05:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0405/2023Teor do ato: Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início de sua vigência, e melhor estudando o Código de Processo Civil de 2015, que a determinação de realização desta audiência não padece da nódoa de inconstitucionalidade antes apontada, a uma por força da ressalva constante do inciso I do § 4º do artigo 334, e a duas, e fundamentalmente, porque símile ao que nos últimos anos se verificou em relação às ações afirmativas adotadas pelo Executivo, algumas das quais pelo Judiciário declaradas em conformidade com a Constituição da República, medidas mais assertivas são imprescindíveis a se obter, ainda que a médio/longo prazo, uma mudança da cultura jurídica brasileira, atavicamente reconhecida pela prevalência do litígio em relação e detrimento da autocomposição, quando essa última não é mesmo desprezada. E é nessa novel ordem de ideias que se encaixa a medida alvitrada pelo artigo 334 do CPC. Feito esse necessário escorço e tendo em alça de mira, um, que o desinteresse da parte autora na inicial externado não é impedimento, neste átimo, à designação de audiência de conciliação (vide inciso I do § 4 do artigo 334 do CPC), e dois, que a matéria da qual trata a presente ação revela consideráveis chances de uma autocomposição, determino o encaminhamento deste feito ao CEJUSC da Comarca, para designação de audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC. Obtida, junto ao CEJUSC, data e hora para ter lugar a audiência, que se realizará no ambiente VIRTUAL, expeça-se carta de citação unipaginada à parte ré, ficando-lhe concedido, nos termos do art. 701 do CPC, prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, cujo prazo começará a fluir a partir da data da audiência eventualmente inexitosa. Cientifi

02/06/2023, 13:33

Decisão - SAJ - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início de sua vigência, e melhor estudando o Código de Processo Civil de 2015, que a determinação de realização desta audiência não padece da nódoa de inconstitucionalidade antes apontada, a uma por força da ressalva constante do inciso I do § 4º do artigo 334, e a duas, e fundamentalmente, porque símile ao que nos últimos anos se verificou em relação às ações afirmativas adotadas pelo Executivo, algumas das quais pelo Judiciário declaradas em conformidade com a Constituição da República, medidas mais assertivas são imprescindíveis a se obter, ainda que a médio/longo prazo, uma mudança da cultura jurídica brasileira, atavicamente reconhecida pela prevalência do litígio em relação e detrimento da autocomposição, quando essa última não é mesmo desprezada. E é nessa novel ordem de ideias que se encaixa a medida alvitrada pelo artigo 334 do CPC. Feito esse necessário escorço e tendo em alça de mira, um, que o desinteresse da parte autora na inicial externado não é impedimento, neste átimo, à designação de audiência de conciliação (vide inciso I do § 4 do artigo 334 do CPC), e dois, que a matéria da qual trata a presente ação revela consideráveis chances de uma autocomposição, determino o encaminhamento deste feito ao CEJUSC da Comarca, para designação de audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC. Obtida, junto ao CEJUSC, data e hora para ter lugar a audiência, que se realizará no ambiente VIRTUAL, expeça-se carta de citação unipaginada à parte ré, ficando-lhe concedido, nos termos do art. 701 do CPC, prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, cujo prazo começará a fluir a partir da data da audiência eventualmente inexitosa. Cientifique-se a parte ré de que poderá oferecer embargos

02/06/2023, 12:40

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70022200-1Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 14/04/2026 20:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0849/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 87.

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Juntada de termo

Audiência

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA819287925TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edenilson Fernandes de Oliveira

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