Embargos à Execução 1027862-46.2024.8.26.0564 - TJSP

Embargos à Execução 1027862-46.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:35

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 09:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Cabral Baptista (OAB 26609/PB) Processo 1027862-46.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - Embargte: Minimercado Bruna & Liberdade Ltda, Geraldo Marcos Sidney Leite, Elvis Cleber Nunes de Camargo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência pleiteada a fls. 102/103 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 485, VIII). Não há custas iniciais, nem honorários advocatícios a serem arbitrados, haja vista que a lide não se enfeixou. Todavia, deverá a parte embargante efetuar o recolhimento do valor relativo ao preparo do agravo de instrumento (fl. 97), sob pena de inscrição na dívida ativa da Fazenda do Estado. Não há que se falar em cancelamento da distribuição, pois houve a prática de atos de jurisdição. Inexiste interesse recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. São Bernardo do Campo, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 06:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

12/05/2025, 17:29

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 15:44

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 14:30

Petição Juntada

02/04/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:49

Remetido ao DJE

31/03/2025, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:18

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 17:29

Decisão

•31/03/2025, 11:18

—

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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