Requisição de Pequeno Valor 0002471-49.2023.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Vinhedo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Sef de Vinhedo

Partes do Processo

FELIPE JOSé COSTA DE LUCCA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA

OAB/SP 272079·CPF·Representa: Autor

PEDRO THIAGO SANTANA HONORIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 17:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:00

Todas as movimentações(37)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:55

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 17:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:58

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

03/06/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

22/05/2025, 15:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

22/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:29

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:07

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 03:33

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:30

Decisão

•12/05/2025, 13:46

Despacho

•12/03/2025, 15:00